Terça-feira, 21 de maio de 2024

Eventual pedido de depoimento de Elon Musk exigiria cooperação internacional

A Polícia Federal (PF) vai analisar as postagens de Elon Musk antes de fazer primeiras intimações para depoimentos no inquérito aberto por determinação de Alexandre de Moraes para investigar o bilionário sul-africano. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi.

Desde o último sábado (6), Musk vem fazendo investidas contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre bloqueio de perfis no X. O empresário afirmou que não cumpriria determinações de Moraes, e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais.

Segundo o blog, serão intimados representantes do X no Brasil, mas as datas ainda não foram definidas. Quanto a Musk, uma eventual oitiva não está no horizonte da investigação.

Como o bilionário não mora no Brasil, o depoimento demandaria de uma cooperação internacional com autoridades americanas. Independentemente disso, a PF vai fazer diligências e registrar as postagens nos autos.

Polêmica

Musk decidiu confrontar Moraes e publicou no último sábado em cima de uma postagem de ministro no X a seguinte provocação: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.

Depois, Musk ameaçou que a plataforma reativará as contas bloqueadas, em desrespeito à Justiça, mesmo que, segundo Musk, isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.

No domingo (7), o bilionário postou uma foto de Moraes e disse que ele é o “Darth Vader” do Brasil, em referência ao vilão da franquia cinematográfica Star Wars.

Depois dos sucessivos ataques do empresário, saiu a decisão de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as práticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito:

“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu Moraes.

Em outro trecho da decisão, Moraes escreve, em letras maiúsculas:

“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!”

Disse ainda que as plataformas devem seguir a Constituição, sob pena de responderem pelos seus atos. Para Moraes, o X e Musk afrontam a soberania do Brasil.

“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X”, declarou o ministro.

Na segunda (8), Elon Musk voltou a atacar Moraes. Em uma das publicações, Musk chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.

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