Flávio Dino diz que posse como ministro do Supremo deve ser em 22 de fevereiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aprovado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse em 22 de fevereiro. A previsão foi após reunião com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo Dino, o encontro foi a convite de Barroso, para “agradecer a acolhida fraterna” dos integrantes do Supremo. “Ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, disse.

O ministro afirmou que pretende permanecer à frente do Ministério da Justiça para fazer uma transição.

“Haverá o recesso no Judiciário e eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça, que depende evidentemente das orientações e determinações do presidente da República. Eu estou indo lá, exatamente agora, ao Palácio do Planalto, para também me informar com o presidente sobre como ele está vendo esses prazos”, disse.

“Mas o certo é que é necessário um período, pela delicadeza do trabalho do Ministério da Justiça, que haja um momento em que uma nova equipe possa ali se instalar e dar continuidade aos temas que ali são conduzidos”, complementou.

O novo ministro do Supremo disse que deve permanecer à frente do ministério da Justiça por mais duas ou três semanas. E como é senador, pretende permanecer na Casa até a posse no Supremo.

Dino salientou que não foi questionado pelo presidente Lula sobre quem deve assumir a chefia da pasta. No entanto, afirmou que é importante que sejam oferecidas “várias alternativas”.

Também defendeu que é “importante que o Ministério da Justiça e Segurança Pública mantenha certas prioridades”, e citou especificamente o aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública.

Por fim, alegou que a discussão sobre a divisão do ministério entre as áreas de Justiça e Segurança Pública, levantada como possibilidade entre interlocutores, “nunca existiu” dentro do governo.

Perfil

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA), é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi governador do Maranhão por dois mandatos, entre 2015 e 2022. No ano passado, foi eleito senador pelo estado, e indicado pelo presidente Lula para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve o nome aprovado no Senado nesta quarta (13), com 47 votos favoráveis e 31 contra. Ele vai ocupar a vaga deixada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro.