Quarta-feira, 09 de julho de 2025

Futuro ministro do Supremo já apresentou um projeto de lei que defendia um mandato de onze anos para os novos ministros da Corte

Em maio deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participava de uma audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado quando foi questionado pelo senador Marcos Do Val (Podemos-ES), que se tornou conhecido por vídeos em que se apresentava como consultor da Swat, unidade da polícia americana que atua em casos delicados. “Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece? Capitão América, Homem-Aranha?”, ironizou.

Ironias como essa, além de polêmicas, embates e críticas, fazem parte da rotina de Dino. Em 11 meses de governo, ele passou a ser mais atuante nas redes sociais – o que lhe valeu o apelido de “ministro influencer”. Quando foi anunciado ministro por Lula em 9 de dezembro, Dino, que já era conhecido nacionalmente pela atuação como governador do Maranhão, tinha 818.597 seguidores no X (antigo Twitter). Agora, tem 1,2 milhão de seguidores.

Trajetória

Maranhense e filho de advogados, Dino começou a carreira no Judiciário e foi juiz federal da 1ª Região entre 1994 e 2006, quando decidiu ingressar na política. Filiado ao PCdoB, foi deputado federal pelo Maranhão entre 2007 e 2010. Em 2008, na primeira disputa por um cargo no Executivo, foi derrotado na eleição para a Prefeitura de São Luís.

Entre os anos de 2011 e 2014, Flávio Dino atuou como presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), no primeiro governo Dilma Rousseff (PT). Em 2014, se elegeu governador do Maranhão no primeiro turno, com 63% dos votos válidos. Quatro anos depois, em 2018, se reelegeu também no primeiro turno, com 59% dos votos válidos.

No ano passado, já filiado ao PSB, conquistou uma cadeira no Senado, com mandato até 2031. Ainda em dezembro, foi anunciado por Lula para comandar a Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de “desbolsonarizar” a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segurança

Nos últimos meses à frente da pasta, Dino vem sendo criticado pela falta de um projeto mais robusto na segurança pública. O Rio de Janeiro bateu recorde de ônibus queimados – foram 36 veículos incendiados em um único dia, depois que uma operação policial resultou na morte do sobrinho de um miliciano.

Neste mês, Dino ficou no centro de uma polêmica após ser revelado que secretários da pasta receberam Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, no Palácio da Justiça em Brasília. Ela é mulher de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, preso no ano passado. O casal foi condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa.

Ausências

Congressistas também pediram a convocação de Dino para prestar esclarecimentos ao Legislativo – algo a que ele parece já estar se acostumando. O ministro acumula episódios de não comparecimento a audiências no Legislativo. Por três vezes, nos dias 10 e 24 de outubro e 21 de novembro, o ministro faltou a reuniões da Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Dino justificou a ausência com a alegação de que o Ministério da Justiça apontou elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo, pelos parlamentares. Uma nova data foi marcada para ouvi-lo em uma comissão geral no plenário da Câmara, em 12 dezembro – véspera de sua sabatina na CCJ do Senado.

Supremo

Agora indicado ao STF, Dino já defendeu mudanças na Corte. Em setembro, afirmou que pôr sob sigilo votos de ministros da Corte é um “debate válido” e que “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração ocorreu após Lula defender que “ninguém precisa saber” como vota um magistrado do Tribunal, em defesa do ministro Cristiano Zanin.

Dino afirmou ser favorável a outra proposta que desagrada aos ministros do Supremo. Relembrando um projeto de lei que apresentou em 2009, quando era deputado federal, o ministro da Justiça defendeu um mandato de onze anos para os novos ministros da Corte. Dino agora prefere falar em conciliação. Ele foi assistir à posse de novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Registrou na rede social X que o Judiciário é espaço de “serenidade”.

Para Joaquim Falcão, cientista político e autor do livro “O Supremo: Compreenda o poder, as razões e as consequências das decisões da mais alta Corte do Judiciário no Brasil”, se for aprovado Dino continuará a exercer o perfil de liderança, agora no Judiciário. “Vai se juntar às boas lideranças do Supremo”, afirma.

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