Por Redação do Jornal O Sul | 28 de novembro de 2023
Em coletiva realizada nesta terça (28), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator no Senado da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal manifestou apoio ao ministro e disse acreditar que Dino terá pelo menos cinquenta votos no Plenário. Para ser aprovado, ele precisa do apoio da maioria dos senadores, ou seja, mais de 41 votos.
“Eu acredito que nós temos, aliás, nós vamos ter, com certeza, mais de cinquenta [votos favoráveis no plenário]”, afirmou Weverton.
O relator pretende apresentar já na semana que vem o parecer favorável ao ingresso de Flávio Dino no STF, para que possa haver pedidos de vista – quando um senador pede mais tempo para analisar o texto. Conterrâneos, os dois são aliados desde 2014, quando o atual ministro da Justiça se elegeu para o governo do Maranhão.
Depois de passar pelo crivo da CCJ, Dino ainda precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado. Caso contrário, a ida dele ao STF não será confirmada.
Weverton declarou ainda acreditar que Dino receberá entre 58 e 62 votos favoráveis do plenário. O ministro Cristiano Zanin, aprovado em junho pelo Senado, recebeu 58 votos favoráveis. “Então, nós achamos que podemos chegar tranquilamente aí aos 58 a 62 votos”, completou.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também manifestou confiança na aprovação. “Estamos muito convictos de que o nome do ministro Flávio Dino vai ser aprovado aqui”, assegurou.
O relator minimizou o fato de Flávio Dino, que já foi juiz federal, ter tido nas últimas décadas uma atuação política, sendo filiado a partidos de esquerda e exercendo cargos no Poder Executivo e no Legislativo: “O Flávio, durante os 12 anos dele como juiz federal, não tem um caso concreto que alguém venha me dizer que ele utilizou a magistratura para beneficiar ou prejudicar qualquer que seja o campo político que ele não fazia parte”.
Busca por votos
O ministro da Justiça já começou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos para a sua indicação ao Supremo. No mesmo dia em que seu nome foi anunciado, Dino visitou alguns parlamentares – percurso que continuou fazendo nesta terça-feira (28). Segundo o relator, o périplo deve se intensificar ao longo das próximas duas semanas.
Até o dia 13 de dezembro, data marcada para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Dino deve procurar todos os 81 senadores, inclusive os da oposição. Todo indicado para o STF precisa passar pela sabatina na CCJ do Senado e por votação no mesmo colegiado. Depois, o nome vai para análise do plenário da Casa, onde são necessários os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores para aprovação.
A projeção de Randolfe Rodrigues para 50 votos tem como referência, segundo ele, o placar obtido pelo ministro Cristiano Zanin, indicado em abril por Lula ao Supremo, que conseguiu o apoio de 56 senadores. Já na CCJ, a previsão é de 17 a 20 votos dentre os 27 membros aptos a votar.
O Senado aprovou todas as indicações para o STF feitas pelo presidente da República desde a redemocratização. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça está prevista para o dia 13 de dezembro. Também foram indicados Paulo Gonet para a PGR e Leonardo Cardoso para a Defensoria Pública da União.
