Governador Eduardo Leite anuncia retirada de 63 setores da revisão de benefícios fiscais

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite anunciou nesta quarta-feira (13), durante a primeira edição de 2024 do Tá na Mesa, da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), a retirada de 63 setores produtivos de uma das medidas previstas pelo plano de revisão de benefícios fiscais proposto pelo Estado em dezembro de 2023.

As mudanças abarcavam, anteriormente, 64 setores produtivos.

“Havia a previsão de estabelecer condições para que esses setores pudessem usufruir os benefícios fiscais. A partir do diálogo que está sendo feito, estamos retirando essa exigência para 63 setores, de modo que eles não precisarão contribuir para o Fundo de Reforma do Estado”, afirmou o governador.

A exigência permanece apenas para um setor: o dos defensivos agrícolas, que atualmente são desonerados.

As condições para usufruir os benefícios fiscais integram o plano apresentado pelo Estado para a recomposição de receitas. A proposta contempla outras medidas, como a Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição.

Entidades empresariais têm se posicionado contra a iniciativa do governo que, a partir de 1° de abril, atingiria 64 setores. A extinção e redução de benefícios da cesta básica de alimentos vêm sendo os principais alvos de críticas dos empresários.

Conforme um estudo recente realizado pelo economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, o gaúcho gastaria, em média, R$ 683,00 a mais em alimentos por ano a partir dos decretos. Para chegar a esse valor, a entidade utilizou como base a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).