Domingo, 21 de abril de 2024

Governo articula para acelerar a aprovação do novo presidente da Petrobras

Dias após indicar o nome de Jean-paul Prates à presidência da Petrobras, o novo governo já articula sua aprovação como interino junto ao atual conselho de administração da estatal. As conversas com os atuais conselheiros acontecem em paralelo à checagem dos documentos e do currículo de Prates pela área de conformidade da estatal.

O objetivo é que Prates, cujo mandato no Senado termina neste ano, assuma o quanto antes o comando da estatal para só depois ser confirmado no cargo em caráter permanente por meio de uma assembleia geral extraordinária de acionistas (AGE). Capaz de reformar o conselho, a realização de uma AGE é mais demorada em função da checagem de mais nomes pela empresa e do rito de convocação, que envolve acionistas estrangeiros e exige intervalo de no mínimo 30 dias.

Para que Prates seja aprovado pelo Conselho de Administração, é necessária a maioria simples de votos, ou seja, seis dos dez votos ora existentes no colegiado, uma vez que o 11º conselheiro, o ex-presidente da empresa Caio Paes de Andrade, renunciou ao cargo esta semana para assumir uma secretaria no governo de São Paulo.

Pessoa do entorno de Prates afirma que o ex-senador já conta com votos de quatro conselheiros, cuja opinião só mudaria na hipótese de o comitê de pessoas da Petrobras apontar irregularidade clara na indicação. Bastariam, portanto, mais duas posições favoráveis.

A reportagem apurou que os votos favoráveis de momento viriam da representante dos funcionários no conselho, Rosângela Buzanelli, e de três dos quatro conselheiros minoritários interessados em encerrar as incertezas do mercado sobre o futuro comando da empresa.

Procurada, Buzanelli não respondeu. Outros conselheiros disseram aguardar a checagem do nome pela companhia. Mas para estes, além do entendimento de que o controle da União vai se impor, pesaria o fato de Prates ser um nome técnico do setor de óleo e gás, o que a companhia não via há anos e, ao mesmo tempo, político moderado.

Rito burocrático

Embora a articulação política em torno da indicação de Jean-paul Prates esteja avançada, há toda uma burocracia interna na Petrobras a ser cumprida. Após o recebimento do nome pela Petrobras, o que ocorreu na última terça-feira, técnicos da área de conformidade começaram a elaborar relatórios, os chamados “background checks” de gestão e integridade, processo que pode levar de 5 a 20 dias.

Uma vez prontos, os documentos são enviados ao Conselho de Administração, onde são analisados por um subgrupo, o Comitê de Elegibilidade (Celeg), que têm oito dias prorrogáveis para emitir um parecer. Só então a indicação é apreciada em reunião com todos os membros do conselho.

Entraves

Antes mesmo da confirmação do nome, já pairavam dúvidas sobre possíveis impedimentos a Prates previstos na Lei das Estatais. Isso porque ele foi suplente de candidato ao Senado nas últimas eleições e a lei veda a entrada nas estatais de lideranças partidárias ou pessoas que tenham trabalhado em campanha eleitoral nos últimos três anos. O grupo de Prates minimiza a questão sob o argumento de que o “espírito do legislador” não impõe vedação neste caso. Advogados que atuam em assuntos relacionados à Petrobras concordam com a tese.

Outro possível entrave é a participação de Prates em três empresas, das quais pelo menos duas, a Carcará Petróleo e a Bioconsultants, têm relação direta com o setor de energia. Em nota, ele disse que vai se desligar dessas empresas.

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