Governo federal anuncia verbas para obras de prevenção a desastres naturais no Rio Grande do Sul

O governo federal assinou um pacote que destina verbas para obras de contenção de encostas em 91 cidades. Os projetos para prevenir desastres naturais em áreas de risco terão R$ 1,7 milhões. O anúncio já estava programado antes da tragédia no Rio Grande do Sul.

São propostas selecionadas para receber recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo o governo, todas as apresentadas pelas prefeituras gaúchas foram contempladas. Juntas, elas vão receber R$ 152 milhões.

Ao todo, o PAC vai liberar R$ 18 bilhões para projetos em áreas como renovação da frota de transporte público e urbanização de favelas. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que tragédia gaúcha deve servir como um aviso para todo o mundo.

“Não sei o que aconteceu no Planeta Terra, mas o que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando. No Rio Grande do Sul foi um, mas tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo, não é apenas agora.”

Além do financiamento de obras de reconstrução do Estado, o governo do Rio Grande do Sul está reivindicando a suspensão temporária do pagamento da dívida com o governo federal. Esta e outras medidas estão sendo analisadas pela equipe econômica.

O governo já autorizou o saque calamidade do FGTS para os trabalhadores de cidades afetadas. Autorizou também o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego e a suspensão do recolhimento do FGTS por até quatro meses. E em visita ao estado, os ministros da Integração Regional e da Secretaria de Comunicação anunciaram a entrega de 220 purificadores de água para abrigos.

Ações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nessa quinta-feira (9) um conjunto de medidas para as famílias, empresas e pequenos produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

De antecipação de abono salarial e operações de crédito especial, o pacote tem um impacto financeiro estimado em R$ 50,9 bilhões.

Do total de recursos, cerca de R$ 10 bilhões são antecipação de benefícios (como Bolsa Família e abono salarial) ou adiamento de pagamento de impostos. Outros R$ 40 bilhões são medidas de crédito, impulsionadas por cerca de R$ 6 bilhões em recursos públicos para que essas linhas tenham crédito mais barato. Outro R$ 1 bilhão é dinheiro novo destinado para fundos municipais e também parcelas extras do seguro-desemprego.

Cerca de 3,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. Um dos anúncios de maior amplitude é a antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024, que deve beneficiar 705 mil trabalhadores com carteira assinada.