Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Governo federal cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho cujos integrantes deverão apresentar, em 60 dias, propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal.

Segundo o ministério, as práticas criminosas “e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal” causaram, só nos últimos quatro anos, a morte de cerca de 570 crianças na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

No texto da Portaria nº 292, que institui o grupo de trabalho e foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), a pasta afirma que a exploração ilegal de minério no interior das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena podem caracterizar crimes como usurpação de bens da União, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, o grupo de trabalho será composto por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública; da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A convite da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, também poderão colaborar com os trabalhos do grupo representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Ministério da Fazenda e outros órgãos públicos ou entidades.

Considerado como prestação de relevante serviço público, a participação no grupo não será remunerada.

Crise Sanitária

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.

Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar, com 30 profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância.

“Vamos estruturar um plano com ações de curto, médio e longo prazo a partir do relatório [das equipes técnicas] que recebemos”, anunciou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

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