Governo gaúcho apresenta reajuste de 32% na tabela salarial do magistério

O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta quarta-feira (08), em café da manhã com deputados da base aliada, a proposta de reajuste salarial para o magistério.

Segundo o Palácio Piratini, a proposta “cumpre a prioridade de garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a estrutura de classes e níveis do plano de carreira aprovada pelo Parlamento estadual em 2020, ao mesmo tempo em que qualifica as condições das escolas com mais investimentos, tudo isso dentro de um contexto fiscalmente sustentável”.

“O conjunto das medidas salariais apresentadas implica em custo anual de R$ 650 milhões. Somado ao investimento já anunciado para pessoal no Avançar na Educação (contratação de 4 mil professores e bolsas de aperfeiçoamento), garantirão R$ 1,07 bilhão em pagamentos adicionais aos professores até o fim de 2022”, informou o governo.

Pela proposta, será concedido reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio para todos os professores a partir de janeiro de 2022, sem que haja qualquer achatamento da estrutura de classes e níveis aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020. Uma parte desse reajuste será compensada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade criada em 2020, de natureza transitória. As demais parcelas autônomas são preservadas, não sendo absorvidas nem corrigidas.

“Os professores do Estado do Rio Grande do Sul vão receber 32% de aumento na tabela inteira de remuneração. Os 60 mil professores que estão em sala de aula, nas escolas, vão receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui. O professor que entra no Estado para dar aula, hoje, recebe R$ 3.030, e vai passar a receber R$ 4.000. É um avanço importante, e isso acontece com o Estado pagando as contas e os salários em dia, pagando 13º em dia, sem atrasar vencimentos. É com muita responsabilidade que esse reajuste é dado, pois fizemos reformas, organizamos o Estado, e agora temos capacidade de avançar na direção de uma remuneração melhor para os professores”, disse o governador Eduardo Leite ao detalhar o projeto.

O reajuste se aplica, exclusivamente, aos subsídios mensais, bem como à respectiva referência para o subsídio dos professores e dos profissionais da educação/especialistas admitidos sob a forma de contratação temporária. Fica vedada a repercussão sobre quaisquer outras parcelas remuneratórias, permanentes ou transitórias, não expressamente mencionadas, e fica absorvida a parcela de irredutibilidade, de natureza transitória.

Com a proposta, o aumento médio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%, mais do que a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.

Nos últimos 12 anos, de 2019 a 2021, o piso nacional do magistério aumentou 203,81%, enquanto a inflação foi de 92,20% (IPCA) e 93,15% (INPC). Com a Portaria Interministerial MEC/ME 8, de 24/9/2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.

“Estamos em uma situação melhor, mas o Rio Grande do Sul ainda tem desafios para uma década: pagamento de precatórios, pagar dívida com a União. Tudo isso levando em conta a incerteza quanto ao cenário econômico para os próximos anos. Depois desses pagamentos, aí sim teremos um Estado com capacidade de contratar empréstimos e de fazer investimentos”, afirmou Leite.

O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30.