Domingo, 25 de fevereiro de 2024

Governo Lula começa sob pressão e sem a folga dos 100 dias na economia

Os primeiros 100 dias de governo são conhecidos como uma espécie de “lua de mel” entre o político que chega a um cargo e seu eleitorado. Mas o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não desfruta do tradicional tempo de tranquilidade, em especial na economia.

Analistas de mercado e economistas reconhecem que a cobrança é mais intensa que a média — visto que, a rigor, o mandato começou há apenas 20 dias —, mas atribuem parte da culpa aos sinais dúbios do presidente e de seus novos ministros.

O que teria antecipado a pressão contra o governo Lula foi a completa abdicação de um processo de transição da gestão de Jair Bolsonaro (PL) depois da derrota nas urnas.

Antes mesmo de subir a rampa do Palácio do Planalto, Lula precisou gastar capital político para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que desafogou os recursos para o funcionamento do estado e garantiu o aumento permanente do antigo Auxílio Brasil — uma promessa de campanha de ambos os candidatos.

“É como se esses 100 dias — e o desgaste que vem junto — fossem antecipados. Foi uma equipe de transição que teve que negociar pautas e aprovar PEC sem estar na cadeira”, diz Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital Markets.

Foram os ministros de Lula que, por exemplo, tomaram a frente das negociações para remendar o orçamento enviado ao Congresso Nacional pelos bolsonaristas. O documento não previa recursos para o funcionamento de programas básicos em 2023, entre eles o Farmácia Popular e o Bolsa Família de R$ 600.

Mercado

Ao mesmo tempo, pegou mal o desdém petista com agentes econômicos. O mercado financeiro se sentiu atacado no primeiro discurso do presidente eleito na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A indisposição veio em formato de disparo do dólar e bolsa em queda.

Ficou “engasgada” também a promessa do petista de acabar com o teto de gastos antes mesmo de apresentar uma alternativa. E a indicação de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não agradou.

“O mercado sempre vai ficar na defensiva com um governo de esquerda. Se você dá razão para essa defensiva, há um preço que vem em forma de aumento de juros. Isso tem um custo para a economia, para o Tesouro”, diz o economista e ex-diretor do Banco Central Tony Volpon.

Sem trégua

Ao menos quatro planos do governo estão, desde a eleição, sob escrutínio intenso dos investidores: o reajuste do salário mínimo, a ampliação do Bolsa Família para R$ 600, a eliminação do teto de gastos como âncora fiscal do país e a ampliação da isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil.

As medidas fazem parte de um plano de reforço de resgate social do novo governo, que define a empreitada como forma de “colocar o pobre no orçamento”. O mercado torce o nariz porque as medidas geram aumento das despesas do governo, e há expectativa de que seja criada uma compensação para financiá-las sem comprometer ainda mais as contas públicas.

Reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, caminha para negociar e votar a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano. A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pretende estimular investimentos no país, restabelecer a competitividade da indústria e melhorar a arrecadação.

“O cenário base, que está no preço do mercado, é um processo de maturação da reforma tributária nesses 100 dias, mas para tramitar e aprovar depois do recesso parlamentar”, diz Carla Argenta, da CM.

A economista pondera, contudo, sobre a capacidade do governo de manter o foco em meio à cena política ainda conturbada em Brasília. Não bastasse o resultado apertado das eleições, que cria uma animosidade logo no início do governo, os ataques de extremistas aos prédios dos Três Poderes mobilizou tempo e esforço da alta cúpula de Lula.

“Seria terrível que o assunto travasse a pauta do Congresso, sem deixar as casas votarem as propostas. Seria um desgaste político muito grande e o tempo perdido traria problemas aos indicadores econômicos”, diz ela.

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