Hospitais filantrópicos pedem apoio para receber recursos emergenciais

Com problemas financeiros em razão da defasagem de quase duas décadas da tabela de procedimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a situação dos hospitais filantrópicos se agravou durante a pandemia de coronavírus.

Na quarta-feira (29), em Brasília, foi realizado um encontro entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, integrantes da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, representantes de 17 federações estaduais do setor filantrópico de saúde e de hospitais de diversos Estados.

No que se refere à Covid-19, a diária de uma UTI para o SUS em uma instituição filantrópica de grande porte custa R$ 3.401, mas o hospital é remunerado com R$ 1.600.

Em maio, o governo federal anunciou o repasse, por meio de uma medida provisória, de R$ 2 bilhões para ajudar as instituições a ser destinando tanto para o enfrentamento à Covid-19 quanto para atendimento de demais enfermidades. Porém, os recursos ainda não foram liberados.

Com essa situação, durante a reunião foi falado sobre a possibilidade de voltar a trabalhar pela aprovação do projeto de lei 1417/2021, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) , que dispõe sobre auxílio financeiro emergencial no montante de até R$ 3,4 bilhões a ser repassado pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, certificados como Entidade Beneficente de Assistência Social.

“São recursos extraordinários para o custeio, ou seja, a utilização na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população. Os valores também serão destinados à contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional”, destacou Heinze, que participou da reunião na capital federal.