Por Redação do Jornal O Sul | 3 de abril de 2024
A primeira-dama Janja da Silva visitou nesta semana o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para debater os projetos do Fundo Amazônia.
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava em Niterói (RJ), em anúncio de obras de drenagem, Janja reuniu-se no Rio de Janeiro com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello.
Não é a primeira “agenda solo”, sem Lula, da primeira-dama. Em setembro, ela integrou uma comitiva ministerial que foi ao Rio Grande do Sul após as enchentes deixarem 50 mortos. Em contraste com suas antecessoras, Janja busca ter protagonismo dentro do Palácio do Planalto, e tem o aval do presidente para acompanhar as políticas públicas em andamento.
A reunião entre a cúpula do BNDES e Janja abordou, principalmente, dois projetos contemplados por recursos do Fundo Amazônia: o “Restaura Amazônia” e o “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável”.
O primeiro disponibiliza R$ 450 milhões para restauração ecológica com espécies nativas na Amazônia Legal. O segundo liberou R$ 336 milhões para levar comida saudável a crianças e jovens da rede pública de ensino da região.
No encontro com a primeira-dama, a diretora Tereza Campello apresentou os editais para aplicação de recursos do Fundo Amazônia. Administrado pelo BNDES, o fundo tem R$ 3 bilhões em caixa para financiamentos não reembolsáveis de projetos voltados à proteção do meio ambiente.
Após assistir à apresentação, Janja afirmou que o Fundo Amazônia é uma iniciativa que precisa ser destacada pelo governo dentro e fora do País, especialmente na Conferência do Clima (COP) de Belém, em 2025.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008, desativado no governo Jair Bolsonaro e retomado no ano passado pelo presidente Lula. Só em 2023, foram R$ 726 milhões em doações de países estrangeiros, recorde em 15 anos.
Recentemente, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a União tem 90 dias para apresentar um plano de combate a incêndios nos biomas Amazônia e Pantanal com monitoramento, metas e estatísticas.
Entre as providências a serem adotadas pela União estão: a elaboração de um plano de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e de um plano de ação com medidas concretas para processamento das informações prestadas ao Cadastro Ambiental Rural.
O Governo deve apresentar ainda um plano para integrar os sistemas de monitoramento e autorizações de desmatamento e de titularidade fundiária rural.
Também devem ser divulgados dados de execução orçamentária para o combate a incêndios.
