Justiça despeja empresário que foi condenado pela quebra da antiga Bolsa do Rio

A Justiça de São Paulo decidiu despejar o empresário Naji Robert Nahas da mansão de mais de R$ 50 milhões que ele idealizou e ocupa desde 1980 nos Jardins, bairro nobre da Zona Sul da capital. O libanês de 74 anos ficou conhecido como o investidor financeiro que quebrou a Bolsa de Valores do Rio em 1989. A informação foi divulgada nesta sexta (26) pelo jornal O Estado de São Paulo.

Em setembro, a residência foi palco de um jantar em homenagem ao ex-presidente Michel Temer (MDB), oferecido por Nahas, onde o humorista André Marinho imitou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros políticos. O vídeo do encontro foi divulgado e viralizou nas redes sociais.

Além de obrigar a desocupação da mansão por Nahas e pela esposa, Suely Aun Nahas, o Tribunal de Justiça (TJ) determinou a reintegração de posse do imóvel para a Companhia Pebb de Participações S/A, grupo de investidores que havia adquirido a residência em 1993.

De acordo com o processo do caso, a Pebb comprou a mansão, que já foi de Nahas, diretamente do Banco Noroeste. O empresário, que está radicado desde os anos 1960 no Brasil, havia feito um empréstimo com o banco em 1984, mas se endividou e perdeu o imóvel que tinha deixado como garantia.

Como um dos sócios da Pebb, à época, era amigo de Nahas, ele comprou o crédito que o Noroeste tinha sobre a mansão para que o empresário continuasse morando de favor na residência.

O acordo foi verbal e funcionou como uma espécie de “comodato”, na qual a Pebb emprestava a mansão para Nahas morar, desde que se comprometesse a pagar as despesas da casa, como impostos, manutenção etc.

Mas após a morte desse amigo de Nahas, outros sócios da Pebb decidiram entrar na Justiça em 2019 pedindo a saída do empresário e de sua família da mansão e a entrega dela à companhia.

Um dos motivos alegados pela Pebb à Justiça foi de que Nahas deixou de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel. Nos últimos três anos, por exemplo, a dívida teria chegado a mais de R$ 5 milhões com a Prefeitura de São Paulo. E como a residência está em nome da Pebb, esse débito está sendo cobrado da companhia.

O pedido de reintegração de posse da mansão foi negado na primeira instância da Justiça. Mas a Pebb recorreu e conseguiu que a 13ª Câmara de Direito Privado do TJ, que representa a segunda instância da Justiça, decretasse o despejo de Nahas e determinasse que o imóvel seja dado a companhia.

Naji Nahas

Nahas ficou conhecido internacionalmente na imprensa no final dos anos de 1980, quando foi acusado de ter quebrado a Bolsa de Valores do Rio. Em 1997, a Justiça Federal o condenou a mais de 24 anos de prisão por crimes contra a economia popular e o sistema financeiro. A decisão foi revertida judicialmente depois após recursos feitos por seus advogados. E o empresário foi absolvido das acusações.

Apesar disso, a Bolsa de Valores do Rio não se recuperou e acabou sendo incorporada pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) em 2002. Em 2008 foi criada a BM&FBovespa, conhecida futuramente como B3, a Bola de Valores brasileira.

Ainda em 2008, Nahas chegou a ser preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Satiagraha, que à época era um dos desdobramentos das investigações a respeito do Mensalão. Ele era investigado por suspeita de usar informações privilegiadas do mercado de ações para lavar dinheiro em paraísos fiscais, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

O empresário foi solto depois por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as investigações da Operação Satiagraha. O Supremo confirmou a decisão em 2015.