Google se livra de indenizar usuário que perdeu bitcoins em ataque hacker

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google não precisa indenizar um usuário que teve Bitcoin (BTC) roubados após sua conta do Gmail ter sido invadida. O consumidor em questão buscava receber uma compensação de R$ 200 mil por danos materiais.

O julgamento aconteceu na última semana, com a Terceira Turma voltando a analisar o instrumento. Na ação, o homem informa que, em 2017, perdeu 79 BTC, que equivalem a cerca de R$ 24 milhões hoje. Os ativos estavam em uma carteira digital do site Blockchain.com que, segundo o processo, teve a autenticação de dois fatores quebrada por meio da invasão ao Gmail.

A relatora do STJ, Nancy Andrighi, em seu voto, afirmou que a alegação do usuário era descabida, visto que os Bitcoin estavam armazenados em uma carteira digital de uma plataforma distinta, com a invasão do e-mail não significando que o invasor obteve acesso direto aos ativos:

“A simples entrada no email é insuficiente para propiciar o ingresso na carteira virtual e, consequentemente, viabilizar a movimentação das criptomoedas. É provável que o invasor tenha obtido a senha do recorrente, seja porque ele tinha armazenado-a no e-mail, forneceu a terceiro ou até mesmo em razão de eventual falha apresentado no sistema da gerenciadora.”

Três vezes

No total, essa foi a terceira vez que a Justiça decide que o Google não deve indenizar o autor do processo. O pedido havia sido negado pela primeira instância do tribunal, fazendo com que o cliente apelasse para o STJ, que, por sua vez, decidiu em novembro de 2020, por unanimidade, negar o pedido do investidor.

Após a negativa do STJ, o Ministério Público Federal deu vista ao processo, que voltou a correr em maio de 2021, sendo julgado pela terceira vez na última terça (23).

Em baixa

O bitcoin sofreu um tombo de mais de 7% nesta sexta-feira (26). O movimento reflete um pessimismo generalizado nos mercados, em meio a novas restrições de circulação na Europa e notícias sobre uma nova variante do coronavírus detectada na África do Sul.

Por volta das 9h35, o bitcoin recuava 7,13% em relação ao dia anterior, cotado a US$ 54,300, distante do recorde de US$ 69 mil registrado ainda em novembro. A situação do mercado também afetou outras criptomoedas. O ethereum, segunda mais negociada, caia 8,83%, a US$ 4,041.

Rafael Izidoro, presidente da plataforma digital Rispar, afirma que “esta nova queda pode ter relação com a notícia de uma nova variante do coronavírus, que está gerando um pânico generalizado mercado”.

O vice-presidente sênior de operações de data center da CleanSpark, Bernardo Schucman, também aponta a nova variante como causa para o recuo, e diz que o movimento “também está relacionado ao medo dos investidores tradicionais em momentos como esse de queda do bitcoin”.

O mês de novembro já estava sendo difícil para o bitcoin. A criptomoeda ficou abaixo dos US$ 60 mil pela primeira vez em quase um mês devido principalmente a um movimento de realização de lucros, em que investidores vendem os ativos para lucrar com a diferença em relação ao preço de compra.

Também afetou negativamente a criptomoeda as novas críticas da China, que prometeu continuar seu combate aos ativos. O cenário de inflação alta nos Estados Unidos, com possibilidade de alta na taxa de juros mais cedo e aceleração do fim de estímulos à economia, foi outro fator que pesou.

Com a cotação atual, o bitcoin volta aos níveis do começo de outubro, antes de ter sido impulsionado pela estreia do primeiro ETF ligado à criptomoeda nos Estados Unidos.