Por Redação do Jornal O Sul | 29 de julho de 2026
A Justiça Eleitoral trabalha com a expectativa de um aumento expressivo da judicialização da campanha de 2026 e já se prepara para enfrentar uma verdadeira “guerra de liminares” ao longo do processo eleitoral. A avaliação é compartilhada por integrantes dos tribunais eleitorais e por especialistas em Direito Eleitoral, que apontam o crescimento das disputas envolvendo propaganda, inteligência artificial, pesquisas eleitorais, desinformação e condutas de candidatos como fatores que devem ampliar o número de ações apresentadas durante a campanha.
O cenário começou a se desenhar antes mesmo do início oficial da propaganda eleitoral. Nas últimas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a analisar pedidos urgentes relacionados à divulgação de pesquisas eleitorais e à propaganda antecipada, reforçando a tendência de que as campanhas recorrerão cada vez mais ao Judiciário para tentar retirar conteúdos do ar, impedir divulgações ou obter decisões favoráveis em poucas horas.
Nos bastidores da Justiça Eleitoral, a expectativa é de que os pedidos de tutela de urgência — as chamadas liminares — se multipliquem à medida que a disputa presidencial se intensificar. A estratégia já foi observada em eleições anteriores, mas deve ganhar novas dimensões neste ano em razão do avanço das ferramentas de inteligência artificial e da velocidade de propagação de conteúdos nas redes sociais.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, tem afirmado que uma das prioridades da Corte é assegurar a regularidade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas. Durante reunião com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ele determinou a criação de uma comissão permanente voltada ao uso responsável da inteligência artificial nas campanhas.
Segundo o ministro, o objetivo é antecipar problemas e oferecer respostas mais rápidas aos desafios tecnológicos. “Vamos reafirmar a necessidade de cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas”, declarou ao anunciar que também manterá diálogo com os partidos políticos sobre o tema.
Para lidar com o aumento esperado da demanda, o calendário eleitoral já prevê prioridade absoluta para a tramitação dos processos relacionados às eleições. Desde o último dia 20 de julho, ações eleitorais passaram a ter preferência sobre praticamente todos os demais processos judiciais, permitindo que representações, pedidos de direito de resposta, investigações e recursos sejam analisados com maior rapidez. A medida busca evitar que decisões importantes sejam tomadas apenas após a votação, quando eventuais danos à disputa já seriam irreversíveis.
Outro indicativo da intensificação dos litígios foi a decisão recente do TSE de restabelecer a possibilidade de sustentações orais por advogados em julgamentos de liminares e tutelas de urgência. Ao defender a retomada da prática, Nunes Marques afirmou: “Retornaremos à tradição do TSE de permitir a sustentação oral dos advogados nas representações”, acrescentando que as manifestações terão duração de cinco minutos para cada parte. A mudança amplia o espaço para o contraditório justamente em processos que costumam ser decididos em caráter emergencial.
Especialistas avaliam que a tendência é de crescimento das disputas judiciais em temas como propaganda eleitoral, impulsionamento de conteúdo, remoção de publicações, uso de imagens produzidas por inteligência artificial, pesquisas de intenção de voto e acusações de desinformação. Em muitas situações, uma decisão liminar pode alterar imediatamente o rumo de uma campanha, retirando conteúdos das redes sociais, suspendendo propagandas ou impedindo a divulgação de levantamentos eleitorais até julgamento definitivo.
