Justiça gaúcha do Trabalho é finalista de prêmio nacional por atuação no projeto Pescar

Sediado em Porto Alegre, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) é finalista da edição 2021 do prêmio “Innovare”, por sua atuação no âmbito do projeto Pescar, que disponibilizando formação socioprofissional gratuita a jovens entre 16 e 19 anos. A instituição concorre na categoria “Tribunais”, junto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A finalidade do projeto é favorecer o ingresso seguro e adequado no mercado de trabalho para os participantes, ampliando oportunidades para que superem situação de vulnerabilidade social. Eles precisam estar cursando ao menos a 7ª série do Ensino Fundamental e ter baixa renda familiar (média de até meio salário-mínimo por pessoa).

Os alunos frequentam curso de Iniciação Profissional em Serviços Administrativos, com 800 horas-aula. Desse total, 60% se refere a conteúdos de desenvolvimento pessoal e cidadania, ao passo que o restante contempla temas de Administração, Direito e Processo Judicial Eletrônico. Há, ainda, o estímulo à vivência prática do ambiente de trabalho.

A presidente do TRT-4, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, chama a atenção para a amplitude da iniciativa: “Há uma preocupação para além de um emprego com carteira assinada. Os jovens são acolhidos e preparados para os diversos desafios da vida adulta, não apenas os profissionais”.

O prêmio “Innovare” destaca boas iniciativas que resultam em inovações e aprimoramento do Poder Judiciário. A honraria está em sua 18ª edição e terá seu resultado divulgado no dia 7 de dezembro na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Mais de 80 jovens beneficiados

Atualmente em sua oitava turma, a unidade do “Pescar” na comunidade jurídico-trabalhista já capacitou 84 jovens desde 2017, em convênio com diversos parceiros. A lista inclui Ministério Público do Tratbalho (MPT), seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Escola Superior de Advocacia e Fundação Projeto Pescar, rede colaborativa fundada em 1995. Atualmente, são 30 alunos por ano.

Também contribuem para as atividades a Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs), Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA-RS), Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e Superintendência Regional do Trabalho. Tais entidades se dividem no atendimento às necessidades de espaço físico, indicação de voluntários, contratação de educadores, alimentação, dentre outras.

Instituto

O prêmio é promovido pelo Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos e que tem como objetivos principais a identificação, premiação e divulgação de ações do Poder Judiciário, Ministério Público (MP), Defensoria Pública e advogados que contribuam para modernizar e democratizar o acesso à Justiça no País, com efetividade e racionalização.

Além do prêmio “Innovare”, a entidade realiza palestras e eventos gratuitos, publica livros e artigos, produz documentários e realiza pesquisas sobre temas relacionados à Justiça.

(Marcello Campos)