Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Justiça nega pedido de liberdade a procurador que espancou a sua chefe durante o expediente em São Paulo

O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, no interior de São Paulo, negou pedido de liberdade ao procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a sua chefe, a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, durante expediente na prefeitura do município, no dia 20 de junho.

Na decisão, tomada na segunda-feira (04), o magistrado esclarece que o pedido apresentado pela defesa de Demétrius solicitava ainda que o réu, por ser advogado inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), fosse mantido preso em uma sala do Estado Maior [sem grades ou portas fechadas], em prisão domiciliar ou até mesmo encaminhado a um hospital ou clínica psiquiátrica. Demétrius foi preso em 23 de junho.

O juiz pontuou que a defesa de procurador solicitou o sigilo dos documentos legais do processo. O pedido também foi negado pelo magistrado. Sobre a manutenção da prisão, o magistrado destacou que dar liberdade ao réu implica em risco para a aplicação da lei penal.

Imagens registradas por uma funcionária mostram Macedo, de 34 anos, desferindo socos e chutes contra a chefe, que estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque.

Gabriela, de 39 anos, afirmou que as agressões devem ter sido motivadas porque havia cobrado providências sobre um episódio de grosseria de Macedo contra uma colega, solicitando um procedimento administrativo. O agressor disse à Polícia Civil que sofria assédio moral no local de trabalho.

Como medida imediata para punir a agressão, a prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial uma portaria determinando a suspensão preventiva de Macedo do cargo. O procurador ficará suspenso por 30 dias, sem receber salário. De acordo com a prefeitura, essa medida faz parte do processo administrativo que deve resultar na exoneração de Macedo. 

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