Lei para banir TikTok nos Estados Unidos foi bancada por Biden e Trump

O projeto de lei que pode banir o TikTok nos Estados Unidos, aprovado pelo Senado nessa quarta-feira (24) e sancionado logo em seguida por Joe Biden, é uma ideia bancada tanto pelo atual presidente quanto pelo ex, Donald Trump.

Políticos em lados opostos e possíveis concorrentes nas próximas eleições para a Casa Branca, em outubro deste ano, Biden e Trump entenderam que o aplicativo de vídeos chinês precisa ter um outro dono no país. Mas, ultimamente, o ex-presidente tem dado declarações ambíguas sobre o assunto.

Foi Trump quem encampou a desconfiança sobre o Tiktok e chegou a banir o app em 2020, mas a ordem acabou derrubada pela Justiça.

Logo que assumiu, no ano seguinte, Biden reverteu a decisão de Trump, mas determinou uma invesigação sobre como o TikTok lida com os dados dos usuários.

A principal preocupação é que o app esteja coletando “dados confidenciais” dos mais de 170 milhões de usuários americanos e os repasse ao governo chinês, o que seria um risco à segurança nacional.

Mas, até agora, os EUA não apresentaram provas de que haja coleta indevida de informações. Um documento do Departamento de Justiça americano afirmou, segundo a agência Reuters, que o TikTok representa uma preocupação porque possui um “volume imenso de dados sensíveis” e que, por pertencer a uma empresa chinesa, isso “coloca os usuários em risco”.

A ByteDance, dona do TikTok, diz que não armazena dados de usuários na China e entende que o projeto de lei, na verdade, visa beneficiar suas concorrentes.

Mudança de atitude

Recentemente, em plena campanha eleitoral, Trump passou a dar declarações sobre riscos do banimento. Disse que “muitos jovens irão à loucura” sem o app, e que existem coisas boas e ruins no TikTok.

O ex-presidente também afirma que banir o aplicativo chinês fortaleceria o Facebook. Trump tem reclamado de “censura” a alguns de seus posts pela Meta, dona do Facebook e do Instagram.

Ele também é dono de sua própria rede social, a Truth, que abriu após ser punido pelos principais redes sociais por postagens incentivando a invasão do Capitólio, em janeiro de 2020, após perder as eleições para Biden.

O atual presidente, por sua vez, mantém um perfil de campanha no app chinês.

Entenda o caso

Os EUA vêm pressionando o TikTok sob a alegação que a ByteDance representa um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para espionar e obter dados de milhões de americanos. O país, porém, não detalha quais são os dados sensíveis capturados.

Publicamente, nos EUA, a rede social diz coletar informações de uso bem como qualquer conteúdo que a pessoa gere ou carregue na plataforma.

Ela também captura a operadora do celular, fuso horário, modelo do telefone, sistema operacional, além de dados sobre os “vídeos, imagens e áudio que fazem parte do seu conteúdo”. Vale lembrar que outras redes sociais, como Facebook e Instagram, da norte-americana Meta, coletam dados semelhantes.

A ByteDance diz que nunca compartilhou informações dos americanos com o governo chinês. Segundo a empresa, os dados desses usuários ficam armazenados nos EUA. Além disso, a ela está registrada nas Ilhas Cayman, longe de Pequim. Mas uma investigação da revista “Forbes” mostrou que dados dos maiores criadores de conteúdo da rede são guardados na China.

Especialistas dizem que uma possível operação de venda do TikTok não será fácil e pode elevar os conflitos entre os dois países. “A possível transação envolveria a exportação de algoritmos de recomendação de conteúdo, o que demanda a obtenção de licença e aprovação do governo chinês. Em 2020, a China já havia adicionado a tecnologia do TikTok em uma lista restrita de exportação, dada a ameaça de banimento por Trump”, diz a advogada e especialista em direito digital Patrícia Peck.