Quarta-feira, 22 de maio de 2024

Lula assina demarcações de terras indígenas e áreas de proteção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.

Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá.

Já a Terra Indígena Acapuri de Cima está situada nos municípios de Fonte Boa e Jutaí, no Amazonas. A população é de 500 indígenas do povo Kokama.

Lula havia anunciado a assinatura das demarcações e da criação das unidades de conservação durante live em rede social na manhã dessa terça.

“Hoje é o Dia da Amazônia, dia 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra Marina, com a ministra Guajajara, nós vamos demarcar algumas terras indígenas, algumas áreas de proteção ambiental”, declarou Lula na transmissão.

Segurança química

O presidente também instituiu a Comissão Nacional de Segurança Química. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade, o colegiado havia sido extinto em 2019.

A comissão tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração e a proposição de estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas e seus resíduos e para monitorar e avaliar a sua execução.

Unidades de conservações

Lula também assinou um decreto que cria a Unidade de Conservação Floresta Nacional do Parima, no município de Amajari, em Roraima. Outro decreto amplia a Unidade de Conservação Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, também em Roraima, que será acrescida em, aproximadamente, 54 mil hectares de área.

O presidente ainda ampliou a área da Estação Ecológica de Maracá em 50,7 mil hectares. Localizada nos municípios roraimense de Alto Alegre e Amajari, a estação visa contribuir para a manutenção da área onde vivem 22 espécies ameaçadas de extinção.

A área da ampliação é composta integralmente por glebas públicas da União. Segundo o governo, a incorporação à unidade de conservação não implicará em desapropriação e custos relacionados à regularização fundiária.

Ações de preservação

O presidente assinou um outro decreto que trata da prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e degradação florestal na Amazônia.

Entre as medidas previstas no decreto, está a identificação dos municípios que serão considerados prioritários para as ações governamentais de prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamentos e degradação florestal.

Além disso, a proposta institui o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que vai apoiar financeiramente os municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia.

Outras demarcações

Em abril de 2023, Lula assinou a homologação da demarcação de outras seis terras indígenas:

* Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
* Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
* Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
* Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
* Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
* Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb

A homologação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.

Foram as primeiras homologações de terras indígenas do terceiro mandato de Lula e, segundo o governo, encerraram um período de cinco anos sem demarcações.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de em foco

Minirreforma eleitoral libera doação em Pix para candidatos
Por apoio no Congresso, Lula já dá como certo enlace com o Centrão
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play