Domingo, 25 de fevereiro de 2024

Lula deve bater martelo sobre Desenrola e nova regra fiscal na segunda-feira

No intuito de dar um gás à economia nos primeiros 100 dias de mandato, o governo quer colocar de pé logo dois temas considerados fundamentais para as contas públicas e o mercado de crédito: o arcabouço fiscal e o Desenrola.

É sobre esses dois assuntos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (06), a partir das 10h30, no Palácio do Planalto.

A agenda sobre o Desenrola já havia sido antecipada pelo ministro no meio desta semana, durante a coletiva sobre a resoneração dos combustíveis, e a reunião sobre a área fiscal foi confirmada neste sábado, 4, por uma fonte do governo.

Nos dois casos, Haddad apresentará os desenhos que foram fechados pela equipe econômica e fará, na sequência, os ajustes determinados pelo chefe do Executivo no encontro. Nos últimos dias, o ministro já havia antecipado que o trabalho na Fazenda sobre o novo marco fiscal seria finalizado nesta semana e que as conclusões seriam levadas ao presidente.

Em entrevista ao UOL, o ministro também disse que a ideia é apresentar o arcabouço antes da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) deste mês, que ocorre nos dias 21 e 22. A entrega do marco já havia sido antecipada de abril para março para permitir que o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 seja enviado ao Congresso considerando a nova regra, que vai substituir o teto de gastos.

Na entrevista ao UOL, Haddad defendeu a adoção de um arcabouço simples, objetivo e menos detalhado. “Tem duas perspectivas. Uma visão que a regra tem de ser mais detalhada e uma perspectiva com a qual tenho mais simpatia, mas posso ser voto vencido, que ela tem de ser simples, objetiva e demonstrar a trajetória clara para as finanças públicas nos próximos anos”, avaliou.

Em meados de fevereiro, o jornal O Estado de S.Paulo já tinha revelado que a determinação na Fazenda era a de apresentar um arcabouço fiscal ambicioso e, com isso, garantir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Fontes da equipe econômica adiantaram que o marco terá uma trava para gastos, mas nada muito rígido para que não possa ser burlado ou ficar arcaico rapidamente, como ocorreu com o teto de aumento dos gastos lançado durante o governo de Michel Temer.

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