Por Redação do Jornal O Sul | 22 de dezembro de 2022
O presidente eleito Lula anunciou na semana passada que vai interromper as privatizações. Nessa quinta, o relatório da transição deu pistas de como isso será feito a partir de janeiro. O documento lista seis empresas que deverão ser mantidas sob controle do governo federal. São elas: Petrobras, Correios, EBC, Nuclep, PPSA e Conab.
A transição propôs que Lula edite um despacho orientando os ministérios a revogar atos relativos a processos de desestatização. Segundo o relatório, serão interrompidos processos em “etapas preparatórias e ainda não concluídas” de privatização.
“Vão acabar privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, avisou Lula no último dia 14.
Porto de Santos
O governo não vai prosseguir com a privatização do Porto de Santos, o maior da América Latina, disse, nessa quinta-feira (22) o futuro ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, ao jornal O Estado de S. Paulo.
França, escolhido para chefiar o ministério no governo do presidente eleito Lula, disse que a decisão de não privatizar o porto já foi tomada.
O porto é uma importante porta de saída para as exportações de commodities agrícolas, incluindo soja e açúcar.
França não comentou a decisão, que era amplamente esperada, já que assessores próximos ao presidente eleito disseram publicamente que eram contra o plano de privatização.
O governo de Jair Bolsonaro havia avançado com os planos de privatizar o porto de Santos no segundo semestre de 2022, mas não conseguiu superar obstáculos relacionados ao processo, incluindo a aprovação final do Tribunal de Contas da União.
“Não será feito o leilão (de privatização)”, disse França ao jornal. “A autoridade portuária vai continuar estatal.”
O novo ministro disse ainda que há uma chance de realizar concessões de áreas dentro do porto de Santos. Ele acrescentou, no entanto, que embora o novo governo não tenha problemas com o envolvimento do setor privado nas atividades portuárias, o Estado deve ser capaz de regular adequadamente o setor.
“Nós pedimos que fosse tudo adiado para que o presidente (eleito) possa opinar.”
