Mal-estar com vazamento de dados adia leitura do relatório da CPI da Covid

A leitura do relatório da CPI da Covid, prevista inicialmente para a próxima terça-feira, foi adiada para quarta-feira (20). O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), diz que há divergências entre os senadores e que está aberto ao debate para que alterações no texto sejam feitas nos próximos dias.

“O tempo só colabora no sentido de que a gente possa fazer um debate melhor, mais profundo. É um relatório complexo, com muita gente, uma papelada nunca vista. As pessoas não pensam igualmente sobre tudo, é natural que tenha divergências”, disse Calheiros.

A previsão é de que depois da leitura haja ainda um intervalo de uma semana antes da votação. Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, confirmou o adiamento da leitura para quarta-feira e prevê que o relatório seja votado no dia 26, terça-feira da semana seguinte.

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o adiamento da votação se deu após Renan antecipar partes do relatório à imprensa. Ele acrescenta, porém, que dar uma vista de apenas 24 horas ao texto entre leitura e votação, como estava previsto, poderia gerar questionamentos do ponto de vista processual.

“A divergência que houve foi menos de conteúdo e mais de forma. Alguns colegas ficaram incomodados com o vazamento de todo o conteúdo. Tinha também a questão processual: uma vista de 24h poderia gerar nulidade processual do nosso relatório. O regimento do Senado ampara a vista de 24 horas, mas o Código de Processo Penal não”, afirmou.

Divergências

Entre as principais divergências, estão a inclusão do crime de genocídio nas sugestões de indiciamento de Jair Bolsonaro, pela política em relação à população indígena, e o pedido para indiciar os filhos do presidente, Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro.

Renan quer indiciar Carlos e Eduardo por incitação ao crime pela participação na produção de “fake news” durante a pandemia. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) seria acusado de advocacia administrativa por levar o presidente da Precisa Medicamentos para um encontro no BNDES. Os senadores do G7 discutem ainda a melhor forma de enquadrar as acusações contra os filhos do presidente, e não há consenso.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), também integrante do grupo majoritário da CPI, o “G7”, houve “mal-estar” com o vazamento do relatório.

“A ideia é dar vista por 7 dias. Porque o relatório terminou sendo divulgado em partes, vazado, sem que houvesse uma discussão preliminar entre o G7 e isso criou um mal-estar muito grande”, disse Costa. “Tem muita coisa onde há concordância, mas muita coisa onde não há. Esses 7 dias vão tentar ajudar para construir um consenso.”

Renan diz que vê com “a maior naturalidade” o fato de haver divergências e que tem “abertura total” para fazer alterações no texto.

“Como é uma proposta minha, eu vou defender a proposta, mas o relatório ainda não está pronto. Eu sempre defendi que nós tivéssemos um tempo de vista maior”, disse o relator.

Renan deve indicar ao menos 11 tipos penais para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro. Além dele, deve haver mais de 60 sugestões de indiciamentos no relatório, segundo uma versão preliminar. Entres eles estão três ministros do governo e os filhos do presidente: Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro.

Os crimes pelos quais o relator pedirá o indiciamento de Bolsonaro são de epidemia com resultado de morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.