Por Redação do Jornal O Sul | 14 de julho de 2023
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente promovido pelo Congresso ocorreu por falta de aderência da base do governo aos temas ambientais e negou que o Palácio do Planalto tenha cedido ao Centrão.
Em entrevista ao jornal O Globo, ela disse que o embate entre Ibama e Petrobras após a negativa de licença para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é “normal” e defendeu que a cúpula dos países amazônicos, em agosto, dê um passo a mais: assuma compromissos de financiamento e articule um plano de desenvolvimento sustentável.
1) O Ministério do Meio Ambiente perdeu a gestão sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional das Águas (ANA), mas manteve a Política Nacional de Recursos Hídricos. O governo cedeu ao Centrão?
Não. O presidente Lula, naquilo que é possível, vetou e restabeleceu as competências do Ministério do Meio Ambiente. Infelizmente, a base do governo é de mais ou menos 150 deputados para temas de meio ambiente, direitos humanos, questão indígena, direitos das mulheres e políticas de juventude e de cultura. A frente ampla que a gente articulou para proteger a democracia e não inviabilizar o Brasil foi altamente necessária, mas essa composição nem sempre caminha unida nesses temas. O ministro (Alexandre) Padilha pode ficar rouco de tanto falar da importância desses temas, mas aí são outros aspectos de escolhas. Numa frente ampla, você não obriga que as pessoas sejam seguidoras. Não vejo no sentido de ceder. Eu simplesmente não tive, no caso, força política e voto suficiente.
2) O ministério foi esvaziado após o Ibama vetar a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Foi retaliação do Congresso?
Talvez uma falta de compreensão. Há uma parte negacionista, que acha que não tem problema de mudança climática e de desmatamento. Mas existe uma outra parte que acha que o ministério tem uma agenda de fomento. É uma agenda de preservação e de uso sustentável.
3) A senhora chegou a dizer que uma parte do Congresso queria impor a Lula o modelo de gestão de Bolsonaro. Buscou aproximação com os parlamentares depois disso?
Tenho relação com o Congresso 24 horas por dia. Nossos secretários e presidentes de órgãos vinculados também estão o tempo todo nessa relação. Nós recebemos 82 deputados e sempre perguntamos o que será tratado, se é de caráter técnico ou de natureza política. Existem pessoas que vêm aqui com projetos, querendo saber do ministério se realmente aquela ideia é adequada. Não é só uma agenda de enfrentamento e existem concepções diferentes. Tivemos um país dividido meio a meio, e isso não se reflete só nas urnas, mas também no Congresso.
4) Daniela Carneiro será substituída por um homem no Ministério do Turismo, e outras duas mulheres, Ana Moser (Esporte) e Rita Serrano (Caixa), também podem perder os cargos. Há ameaça à representatividade feminina?
A frente ampla é um conceito que precisa ser trabalhado para além dos partidos. É o esforço que o presidente Lula tem feito. Também deve ser frente ampla com as mulheres, jovens, com a academia, empresários, pretos, indígenas… Infelizmente, há uma parte que nem sempre tem essa compreensão.
5) Por que a Autoridade Climática não foi criada?
Infelizmente, quando fizemos um esforço muito grande na PEC da Transição para aumentar os recursos do governo para pastas como Meio Ambiente e Direitos Humanos, havia uma resistência para criar novas estruturas. O desenho já está pronto e conseguimos avançar naquilo que não depende de aprovação por lei ou de Medida Provisória.
6) Como será resolvido o impasse entre o Ibama e Petrobras e Ministério de Minas Energia sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas?
Isso é normal. O empreendedor entra com uma proposta e, se a licença é negada, tem o direito de reapresentá-la, fazendo as correções. Este mesmo pedido de licença já havia sido negado em 2018. Era uma empresa privada, a Petrobras assumiu e reapresentou a solicitação. Mas, na compreensão dos técnicos do Ibama, as soluções apresentadas ainda não eram satisfatórias. Foi feita uma sugestão de como deve ser o encaminhamento correto. A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia podem entender que vão fazer dessa forma ou tentar reapresentar o projeto.
7) Caso os requisitos sejam atendidos, haverá licença?
Não nos pronunciamos a priori. É uma região com alta sensibilidade, e os posicionamentos ocorrem nos autos. Os técnicos fizeram uma avaliação criteriosa. Aqui nós cumprimos a lei, nem facilitamos nem dificultamos. O Ibama já deu mais de duas mil licenças só para a Petrobras. Se não foram ideológicas as licenças dadas, também não são ideológicas as licenças negadas. São processos técnicos.
