Domingo, 21 de abril de 2024

Metade dos presos por atos em Brasília recebeu auxílio emergencial

Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques extremistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial.

O benefício foi pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis no momento mais agudo da pandemia de covid.

Manifestantes radicais que não aceitam o resultado das eleições do ano passado invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no início do ano, uma semana após a posse do presidente Lula.

Após os atos, 1406 pessoas foram presas em flagrante, mas parte já foi liberada mediante aplicação de medidas cautelares, como recolhimento noturno. Outros 942 vândalos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

O levantamento também mostrou que:

  • aproximadamente 60% dos detidos são homens
  • a maioria possui idade entre 36 e 55 anos
  • cerca de um quinto é filiado a algum partido
  • alguns dos presos se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas

O grupo responsável pelos dados é vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão responsável por dar apoio especializado e técnico às investigações de todo o MPF. O objetivo é agilizar a coleta de informações e ajudar na celeridade das investigações.

Por meio dos dados levantados, é possível individualizar as condutas dos golpistas, o que contribui para a apresentação de denúncias contra os envolvidos.

Os prejuízos aos cofres públicos pelos ataques são calculados em R$ 20 milhões.

Denúncias

Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 835 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, 139 delas na última terça-feira (14).

Destas, 645 são consideradas incitadoras, ou seja, participaram do ato ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não depredaram ativamente os prédios públicos da Praça dos Três Poderes. Cento e oitenta e nove deles são considerados executores: praticaram invasão dos prédios, vandalismo e depredação.

Entre os crimes apontados pela PGR estão:

  • associação criminosa armada
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • golpe de Estado
  • dano qualificado contra o patrimônio da União
  • deterioração de patrimônio tombado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o responsável pelas investigações na Corte.

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