Ministro Alexandre de Moraes diz que políticos sem voto usam o Supremo como “escada eleitoral” e fazem “agressões verbais”

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que políticos “acabam querendo ofender” o Judiciário e os ministros da Corte máxima “usando” os mesmos como uma “escada eleitoral”. Segundo ele, parlamentares têm “instrumentalizado xingamentos recíprocos” como forma de campanha eleitoral e o fenômeno também ocorre em relação ao próprio STF.

“Esses políticos querem pegar uma escada em uma suposta polarização contra o Supremo Tribunal Federal, não com críticas, mas com agressões verbais”, afirmou, durante julgamento de uma queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer (PL) contra o colega José Nelto (União) por supostos crimes de calúnia e injúria.

Segundo o ministro, o “pior” não é a ofensa ao Judiciário, mas a ofensa à “inteligência do eleitorado”. Na visão do ministro, o eleitor “não quer essa histeria coletiva de ofensas”.

Moraes criticou os “xingamentos histéricos de políticos que pretendem usar instituições como escada eleitoral”. Para o ministro, nenhum dos deputados envolvidos no julgamento “se sentiu ofendido” e o acionamento do STF para atuar no caso seria um “jogo de cena”. O ministro chegou a classificar as ofensas trocadas entre os políticos como “conversa de machão de bar”. Em outro momento satirizou o “debate de alto nível” entre os deputados, citando as frases dos políticos como “coisa de criança” e de “quinta série”.

O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, endossou a crítica do colega, dizendo ver com “perplexidade” a ideia de alguns políticos de que estariam “amealhando votos” ao atacarem o STF.

“É algo inusitado no concerto das nações. Acho que no mundo ninguém nunca imaginou algo desse tipo”, afirmou, dizendo ainda que as ofensas aos ministros, em podcasts, seria uma “deslealdade institucional” vez que a “posição” nos integrantes do STF não “permite” que os mesmos participem do “papo de garagem”: “Além de tudo é covardia institucional”.

Durante o julgamento, o ministro Cristiano Zanin acompanhou Moraes no sentido de rejeitar a queixa-crime de Gayer. A ministra Cármen Lúcia havia votado por abrir um processo penal contra José Nelto por calúnia e injúria. Já Dino, havia defendido o recebimento da queixa apenas pelo crime de calúnia. Em razão do empate, o caso acabou rejeitado.