Por Redação do Jornal O Sul | 30 de agosto de 2022
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido da Coligação Brasil da Esperança, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) por suposta veiculação de desinformação nas redes sociais que divulgou de vídeos referentes à distribuição de materiais denominados “Kit Gay”.
“Percebe-se que o conteúdo não se encontra mais disponível, porquanto fora devidamente removido pelo próprio provedor de aplicação. Dessa forma, não subsiste a necessidade de determinação de remoção da postagem impugnada, acarretando o indeferimento do pedido”, disse o ministro.
A coligação que apoia Lula lembrou, por exemplo, que, em 2018, a Justiça Eleitoral já havia dado uma decisão mandando remover algumas publicações a respeito do tema, por se tratar de informação inverídica.
Outra postagem é o trecho de uma entrevista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu no passado. Nesse caso, Raul Araújo disse que a divulgação da entrevista está amparada pela liberdade de expressão.
“A reprodução de trecho de entrevista anteriormente divulgada em programa de televisão encontra amparo na liberdade de expressão, de informação e de imprensa. Nesse sentido, em exame perfunctório, observa-se que o vídeo publicado não apresenta fato evidentemente falso ou gravemente descontextualizado, nem ofensivo à honra de candidato ou à higidez do processo eleitoral, a caracterizar conteúdo desinformativo que autorize a interferência desta Justiça Especializada”, disse o ministro.
