Sexta-feira, 26 de abril de 2024

Ministro do Supremo Alexandre de Moraes dá 30 dias para PF ouvir Bolsonaro no inquérito sobre interferência na corporação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (7) que a PF (Polícia Federal) tome em 30 dias – presencialmente – o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu politicamente na instituição.

Dentro desse prazo, Bolsonaro poderá marcar dia e hora para ser interrogado sobre a acusação do ex-ministro Sergio Moro: a de que o presidente agiu para blindar aliados e familiares de investigações.

A decisão de Moraes foi tomada após a AGU (Advocacia-Geral da União) ter informado nesta quarta-feira ao Supremo que o presidente admite prestar o depoimento pessoalmente.

A comunicação foi feita minutos antes de o STF começar o julgamento que iria discutir o modelo do depoimento do presidente, se presencial ou por escrito.

A AGU defendeu anteriormente que o depoimento fosse por escrito por causa do cargo, o que não foi acolhido pelo relator original do caso, o ministro Celso de Mello, que se aposentou no ano passado.

Celso de Mello entendeu que o presidente só tem a prerrogativa de depor por escrito quando figura como testemunha em um inquérito. Neste caso, Bolsonaro é investigado.

Ao determinar o prazo para o depoimento, Alexandre de Moraes arquivou recurso da AGU contra a decisão de Celso de Mello.

Nesta quarta (6), depois de a AGU ter informado sobre a intenção de Bolsonaro depor presencialmente, o julgamento no STF acabou suspenso para Moraes avaliar se o recurso ainda deveria ser julgado.

Segundo interlocutores da AGU, Bolsonaro fez um aceno ao Supremo, numa tentativa de mostrar que não estava disposto a criar um novo confronto.

Ministros do Supremo avaliam que o presidente somente se antecipou ao plenário, uma vez que a tendência era de que a maioria determinasse que ele teria de prestar esclarecimentos de forma presencial a um delegado.

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