Domingo, 17 de maio de 2026

Ministro volta a defender aumento da mistura do combustível com o etanol anidro para 32%

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a “grande maioria” do governo está defendendo a elevação do nível da mistura do etanol anidro na gasolina para 32%. Atualmente, o País segue o mandato de 30% na mistura. Seria mais uma tentativa de reduzir o efeito da guerra no Oriente Médio no preço do combustível no mercado interno.

Segundo ele, reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que decidiria sobre o tema teve de ser cancelada em função de “conflito de agendas”, após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros aos Estados Unidos na semana passada.

Silveira declarou previamente que a gasolina ficaria mais barata com a elevação da mistura de etanol para 32%. Ele também argumentou que a medida teria potencial de reduzir em cerca de 500 milhões de litros mensais a necessidade de importação de gasolina. Questionado sobre eventual falta de consenso sobre a proposta, ele disse que no “CNPE sempre há consenso”.

A chamada Lei do Combustível do Futuro determina que o aumento do porcentual obrigatório do etanol na gasolina deve ser aprovado somente após verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. Na visão do governo, do ponto técnico não haveria impedimento para o aumento da mistura, porque já existem testes envolvendo a mistura nos porcentuais de 28% a 32%.

Na terça-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, confirmou que prepara um aumento da gasolina para breve. O último movimento no preço do combustível da Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro nas refinarias passou a ser de R$ 2,57, o que representou um corte de R$ 0,14.

Apelo

Silveira fez um apelo público para a participação das distribuidoras de combustíveis no programa de subvenção anunciado ontem para os preços da gasolina e do diesel. “Eu faço aqui o chamamento à Vibra, à Ipiranga, à Raízen, aos postos de gasolina, que contribuam com o País, não com o governo, com o País”, declarou o ministro, após a apresentação das medidas.

Desde março, o governo tem anunciado uma série de medidas no rastro dos efeitos da alta de preços do petróleo no mercado internacional. O receio do Planalto é de que isso leve a aumentos no varejo em pleno ano eleitoral. O governo já zerou, por exemplo, impostos federais para a importação de óleo diesel e criou subvenções para o combustível e para o gás de cozinha (mais informações nesta página). Ontem, baixou medida provisória que cria subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina, equivalente à somatória do que é pago hoje via PIS, Cofins e Cide.

Contingenciamento

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida de subvenções a combustíveis está sendo pensada para o intervalo de dois meses, com uma reavaliação regular sobre os efeitos das ações.

Ele sinalizou também que as medidas adotadas pelo governo não devem exigir um contingenciamento adicional de despesas no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre, que será divulgado no dia 22. “Se entender que não há espaço fiscal suficiente, faremos, naturalmente, um contingenciamento. Mas, hoje, a nossa visão é de que, com as contas que temos, muito conservadoras, nós temos espaço fiscal suficiente”, disse o ministro.

No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). (Com informações de O Estado de S. Paulo)

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