Sábado, 13 de abril de 2024

Na posse do novo ministro do Supremo nessa semana, Lula teve conversas ao pé do ouvido com o presidente da Câmara dos Deputados, mas não interagiu publicamente com o presidente do Senado

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou posse nessa semana em uma solenidade concorrida e ecumênica. Foram mais de 900 convidados, com a presença de autoridades das três esferas de Poder, incluindo políticos de direita, de centro e de esquerda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao evento, bem como os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em meio à crise diplomática com Israel, Lula entrou no plenário sorridente, e sentou-se entre Lira e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Em alguns momentos, Lula e Lira conversaram ao pé do ouvido, mas o chefe do Executivo não interagiu, publicamente, com Pacheco.

Na véspera, o presidente do Senado cobrou Lula, em tom veemente, pela declaração em que comparou a ofensiva de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza com as ações de Hitler contra os judeus.

O plenário do STF lotou com a presença de ministros e desembargadores dos tribunais superiores, ministros de Estado, governadores, prefeitos, deputados, senadores, e oficiais militares, como o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen.

Um dos presentes era o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Ele e Dino protagonizaram uma dança das cadeiras. Lewandowski sucedeu a Dino no comando da pasta, depois de se aposentar no STF. Ainda na cerimônia, quando a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), foi anunciada, ele foi ovacionado.

Bolsonaristas

Entre as lideranças políticas de oposição que prestigiaram Dino, estavam os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O trio é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas Castro participou de evento com Lula no Rio de Janeiro recentemente.

Também ligado ao bolsonarismo, compareceu o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Em maio do ano passado, Collor foi condenado pelo STF a uma pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, em ação decorrente da Lava-Jato. Ele se declara inocente, e o processo ainda está em fase de recurso.

Diferentes matizes

Em breve discurso de recepção a Flávio Dino, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, destacou que o novo magistrado é um “homem público que serviu ao Brasil com muitas capacidades e nos três Poderes”, já que ele foi juiz federal, deputado federal, duas vezes governador do Maranhão, e senador.

Nesse ponto, Barroso lembrou que Dino foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na carreira de juiz federal, e quando estava na carreira, foi secretário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando Nelson Jobim era presidente do STF.

Barroso destacou que havia políticos de todos os matizes entre os convidados de Dino, e comemorou a diversidade democrática. “A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas documenta como o agora ministro Dino é respeitado e querido pela sociedade brasileira, e também documenta a vitória da democracia”, exaltou.

O novo ministro do Supremo justificou a presença de convidados de diferentes ideologias políticas: “Eu sempre tive muita nitidez nas minhas posições, mas sempre tentando agregar, respeitar as diferenças”, ponderou aos jornalistas. “Acho que a posse expressou isso bem”, completou.

Dino é o segundo ministro indicado por Lula para a Corte em seu terceiro mandato — em agosto, foi a posse de Cristiano Zanin. Aos 55 anos, Dino poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos.

300 processos

Dino tomou posse na vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou há cinco meses. Com isso, a Corte voltou a contar com apenas uma mulher no colegiado, a ministra Cármen Lúcia, também indicada por Lula, em mandato anterior. Apesar da pressão para que novamente indicasse uma jurista mulher, Lula optou pelo aliado e conselheiro há mais de dez anos.

Na nova função, Dino vai herdar cerca de 300 processos da antecessora, entre ações e recursos. Um dos processos relaciona-se às conclusões da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid no Senado, e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi acusado pela comissão parlamentar de estimular aglomerações e de induzir a população a não se vacinar. Na pandemia, Dino foi um dos principais críticos à conduta do ex-mandatário.

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