Por Redação do Jornal O Sul | 28 de novembro de 2023
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) inauguraram nesta semana a segunda Penitenciária Estadual em Charqueadas (Região Carbonífera), “PEC 2”. Com 1.650 vagas, a unidade recebeu um investimento de quase R$ 185 milhões do governo gaúcho, por meio do programa “Avançar”.
Iniciada em julho de 2022 (em paralelo à readequação dos módulos da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central), a construção do estabelecimento teve por objetivo qualificar o sistema carcerário do Rio Grande do Sul. “Com a ampliação de vagas, será possível absorver o excedente populacional de outros estabelecimentos da região, além de viabilizar o esvaziamento necessário às obras de revitalização da Cadeia Pública da capital.
A “PEC 2” ocupa uma área de cerca de 23,2 mil metros quadrados e tem duas unidades autônomas, cada uma com quatro módulos de vivência e capacidade para 825 presos, onde serão realizadas todas as atividades cotidianas. Ambas contam com espaços dedicados ao trabalho e ao estudo, o que possibilitará o aumento da oferta de cursos e de oficinas laborais.
Segurança
As duas unidades têm módulos de vivência autônomos e compartilham uma única estrutura administrativa, além de espaços para espera de visitas e revistas gerais. Cada uma é composta de quatro módulos de vivência com 24 celas (186 vagas coletivas e duas para pessoas com deficiência), bem como sete espaços destinados a atividades de trabalho.
As unidades também têm módulos de inclusão (nove vagas), de lavanderia e alojamento de serviços (44), de assistência à saúde e de cozinha, além de ala disciplinar (20). O estabelecimento conta com scanner corporal para revista de visitantes e possui telas nos pátios, que dificultam a entrada de materiais ilícitos por arremesso.
“O aprimoramento deste modelo de unidade prisional nos permite promover ações de enfrentamento do crime organizado. Com isso, este estabelecimento não tem acesso à energia elétrica nas celas, impedindo que aparelhos eletrônicos possam servir para comunicação externa dessas pessoas”, afirmou o titular da Susepe, Mateus Schwartz.
A PEC 2 tem o mesmo modelo construtivo das obras de readequação da Cadeia Pública. Um exemplo é a configuração das celas possui um diferencial no material utilizado, que é a combinação do concreto de alto desempenho com incorporação de fibras de polipropileno. Quando comparada a obras executadas com materiais convencionais, a estrutura apresenta maior durabilidade, resistência ao impacto e conforto térmico.
Outras vantagens são a incombustibilidade e a baixa condutividade térmica, com menor risco de início e propagação do incêndio. A forma como foi concebido o projeto do estabelecimento proporciona mais segurança ao sistema operacional, por viabilizar a circulação dos servidores penitenciários em passarela sobre o corredor das celas, com todo o controle de operação e abertura das portas de maneira isolada dos detentos.
Saúde
Para viabilizar a implantação de uma equipe de Atenção Primária em Saúde na Unidade Básica de Saúde da “PEC 2”, a Secretaria da Saúde (SES) garantirá o repasse de R$ 50 mil mensais ao município até a habilitação de uma equipe pelo Ministério da Saúde.
A previsão inicial é atender às pessoas privadas de liberdade com médico clínico geral, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, psiquiatra, psicólogo e assistente social. A SES também realizará o cofinanciamento do serviço, a partir dos critérios estabelecidos pelo Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), mesmo após a habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde.
(Marcello Campos)
