Domingo, 25 de fevereiro de 2024

O ministro da Educação quer que todas as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas brasileiras

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), quer que todas as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas brasileiras. Para isso, seria necessário mudar a situação de mais de 80% dos cerca de 40 milhões de alunos do País, que hoje permanecem nas escolas por cerca de 4 horas. Em países desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse também gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas.

“O plano será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Estados como Pernambuco e Ceará, chefiado por Camilo por oito anos, estão entre os que mais têm alunos no integral. Pesquisas dizem que o modelo reduz o abandono escolar e cria mais empregabilidade. Mas custa o dobro do valor por aluno – e o governo Lula (PT) começa com espaço fiscal restrito.

Camilo, porém, diz que o ensino básico é prioridade para o presidente e que “não tem dúvidas” de que haverá investimento. Nos 13 anos da gestão federal petista, houve o Mais Educação, programa de ensino integral, que perdeu recursos na 2ª gestão Dilma Rousseff (PT). O modelo também não teve impulso sob Jair Bolsonaro (PL). O MEC é uma das áreas que mais sofreram no último governo, com brigas ideológicas, influência de pastores e cortes de verba. Camilo afirma ainda avaliar o que foi feito pelo antecessor e não fala em eliminar agora o programa de escolas cívico-militares.

Menos de 15 dias após os ataques em Brasília, ele diz que alunos devem aprender sobre democracia, liberdade de expressão e política. “Sou aquele que defende que tudo na vida é uma questão política. Não política partidária”, afirma. “A democracia é você entender que as pessoas pensam diferente.”

1) O sr. anunciou aumento do piso do magistério, mas a confederação dos municípios reclama do custo…

O que estou cumprindo, aqui como ministro, é o reajuste que era anunciado todo janeiro nos anos anteriores. As regras foram estabelecidas anteriormente, baseadas em parecer técnico e jurídico. Ao longo dos meus oito anos como governador, implantei todos os reajustes no meu Estado, entendo a importância da valorização dos professores, determinante para melhorar a qualidade da educação. Mas também temos de olhar a sustentabilidade disso. Ao longo do ano, abriremos essa discussão.

2) Há resistência de alas do PT à reforma do ensino médio, aprovada na gestão Michel Temer e já em vigor. Como vai lidar com isso?

Tivemos avanços importantes na reforma. Há pontos em que há questionamentos por parte de alguns setores. A ideia é fazer uma avaliação. Convocar secretários estaduais, especialistas, comissão de Senado e Câmara, para avaliar pontos importantes e gargalos. E estamos verificando medidas mais urgentes. Há seis anos não há reajuste da alimentação escolar. Estamos finalizando estudo para anunciar reajuste e discutir nova política do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A ideia é que a gente possa, já nos primeiros dias de fevereiro, anunciar o reajuste e o formato do programa. Outra coisa são as obras. Há mais de 3,6 mil paralisadas, creches, escolas do ensino médio, fundamental, campus de universidades e institutos. É feito levantamento para retomar, senão todas, as que têm condições legalmente.

3) Há quem defenda que não se deve falar de política na escola, enquanto muitos educadores dizem que sim.

Sou aquele que defende que tudo na vida é uma questão política. Não falo de política partidária. Precisa ser discutida nas escolas, sindicatos, bares e condomínios. A política é que decide o futuro do Brasil. A democracia é você entender que as pessoas pensam diferente.

4) É uma meta melhorar a posição do Brasil no Pisa (avaliação mundial da OCDE)?

Claro. Mas precisamos corrigir muitas questões. Não é algo que consegue de um ano para o outro. Exige cooperação entre os entes, alfabetização, qualificação dos professores. Apenas um terço das crianças consegue aprender a ler e a escrever na idade certa. Sobre os professores, quase 400 mil não têm licenciatura ou formação para a área que ensina. Precisamos corrigir isso urgentemente, envolvendo universidades, Capes, com bolsas. E ainda a escola em tempo integral. É outra determinação do presidente: uma proposta para universalizar e permitir que as escolas sejam de ensino integral.

5) Dá para universalizar?

A meta é essa. Mas vamos avaliar em quanto tempo o Brasil pode alcançar isso.

6) Só no ensino médio ou fundamental também?

Defendo em todas as séries. Mas, claro, vamos definir planejamento, que se inicia pelo médio, nas últimas séries do fundamental, os anos mais delicados para o jovem. Queremos apresentar um plano para os próximos cem dias. Será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País. Além de garantir oportunidade a nossas crianças, é uma política de proteção da meninada. A maior política de prevenção à violência é implementar a escola em tempo integral em todos os níveis.

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