Sábado, 13 de abril de 2024

O Supremo tem grande poder de controle sobre outros Poderes, diz Flávio Dino após ser empossado ministro do tribunal

Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino afirmou que vai atuar com isenção e imparcialidade na Corte. Sua expectativa é contribuir para a Corte eleve a harmonia entre os poderes ‘na medida em que for possível, cada um respeitando sua função e tendo muita ponderação’.

“O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes, e isso faz com que às vezes haja, aqui e acolá, uma discordância, divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim”, afirmou.

A declaração ocorreu logo após o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, indicar que a posse de Dino, realizada na tarde de quinta-feira (22), se dá em um momento de “recuperação da civilidade, em que as divergências são resolvidas com debates e não ofensas”. Segundo Barroso, o novo integrante da Corte máxima “é um exemplo de uma pessoa capaz de diálogo e preparada” para tal momento.

O presidente do Supremo exaltou o currículo do novo colega, que era ministro da Justiça quando ocorreram os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Na avaliação de Barroso, Dino é ‘uma pessoa adorável que viveu uma vida completa no setor público’. “Chegar ao STF é o coroamento dessa carreira”, ponderou.

Em referência à intentona que devastou a Praça dos Três Poderes, em Brasília, Barroso disse que é preciso ‘virar a página da história, mas não arrancá-la’. “Temos que trabalhar o máximo pela pacificação, a união de pessoas que pensam diferente. A democracia tem lugar para divergências”, frisou.

A declaração se dá às vésperas do ato marcado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para se defender as suspeitas de seu suposto envolvimento com uma tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, a Corte máxima vê a movimentação com preocupação, mas entende que é necessário aguardar o desenrolar da manifestação.

Ao deixar o STF depois de uma série de cumprimentos a convidados da posse, Dino disse ainda que atuará com isenção e citou a possibilidade de divergências e controvérsias. Ele sustentou que sempre teve relacionamento com pessoas de diferentes correntes ideológicas e sempre buscou ‘dialogar e agregar as diferenças’ ao longo de sua carreira.

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

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