Por Redação do Jornal O Sul | 23 de fevereiro de 2024
Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino afirmou que vai atuar com isenção e imparcialidade na Corte. Sua expectativa é contribuir para a Corte eleve a harmonia entre os poderes ‘na medida em que for possível, cada um respeitando sua função e tendo muita ponderação’.
“O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes, e isso faz com que às vezes haja, aqui e acolá, uma discordância, divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim”, afirmou.
A declaração ocorreu logo após o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, indicar que a posse de Dino, realizada na tarde de quinta-feira (22), se dá em um momento de “recuperação da civilidade, em que as divergências são resolvidas com debates e não ofensas”. Segundo Barroso, o novo integrante da Corte máxima “é um exemplo de uma pessoa capaz de diálogo e preparada” para tal momento.
O presidente do Supremo exaltou o currículo do novo colega, que era ministro da Justiça quando ocorreram os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Na avaliação de Barroso, Dino é ‘uma pessoa adorável que viveu uma vida completa no setor público’. “Chegar ao STF é o coroamento dessa carreira”, ponderou.
Em referência à intentona que devastou a Praça dos Três Poderes, em Brasília, Barroso disse que é preciso ‘virar a página da história, mas não arrancá-la’. “Temos que trabalhar o máximo pela pacificação, a união de pessoas que pensam diferente. A democracia tem lugar para divergências”, frisou.
A declaração se dá às vésperas do ato marcado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para se defender as suspeitas de seu suposto envolvimento com uma tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, a Corte máxima vê a movimentação com preocupação, mas entende que é necessário aguardar o desenrolar da manifestação.
Ao deixar o STF depois de uma série de cumprimentos a convidados da posse, Dino disse ainda que atuará com isenção e citou a possibilidade de divergências e controvérsias. Ele sustentou que sempre teve relacionamento com pessoas de diferentes correntes ideológicas e sempre buscou ‘dialogar e agregar as diferenças’ ao longo de sua carreira.
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.
