Sábado, 13 de abril de 2024

Luiz Fux será o próximo ministro a deixar o Supremo; veja quando os demais ministros vão se aposentar

Depois da ministra gaúcha Rosa Weber deixar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) e ser substituída por Flávio Dino, empossado na quinta-feira (22), Luiz Fux será o próximo ministro aposentado compulsoriamente na Corte Suprema. Isto porque 75 anos é a idade máxima para permanência no STF. Aregra, inclusive, vale para toda magistratura do País. Atualmente, Fux é o ministro mais velho do Supremo. Ele tem 70 anos e fará 75 em abril de 2028.

Na composição atual do STF, a próxima a se aposentar compulsoriamente depois de Fux será a ministra Cármen Lúcia, que sairá do Supremo em abril de 2029.

O ministro mais novo do STF, em idade, é Cristiano Zanin, com 48 anos. Ele assumiu o cargo no ano passado, sendo o primeiro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato. Com aposentadoria compulsória, o ministro garante quase 27 anos de permanência na Corte.

Pela idade, os próximos ministros a se aposentarem serão:

– Luiz Fux, com 70 anos, em abril de 2028
– Cármen Lúcia, com 69 anos, em abril de 2029
– Gilmar Mendes, com 68 anos, em dezembro de 2030;
– Edson Fachin, com 66 anos, em fevereiro de 2033;
– Luís Roberto Barroso, com 65 anos, em março de 2033;
– Dias Toffoli, com 56 anos, em novembro de 2042;
– Flávio Dino, com 55 anos, em abril de 2043
– Alexandre de Moraes, com 55 anos, em dezembro de 2043;
– Nunes Marques, com 51 anos, em maio de 2047;
– André Mendonça, com 51 anos, em dezembro de 2047
– Cristiano Zanin, com 48 anos, em novembro de 2050.

Posse de Dino

Com a posse de Flávio Dino, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Em nome do colegiado, Barroso deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

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