Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Parlamento da Rússia aprova versão mais rigorosa de lei contra propaganda LGBTQIA+

O parlamento russo aprovou uma versão ainda mais rigorosa da polêmica lei que reprime a “propaganda LGBTQIA+”, um novo sinal de fortalecimento da linha conservadora no país em plena ofensiva na Ucrânia. As emendas endurecem uma lei de 2013 que criminaliza a divulgação do que as autoridades denominam como “propaganda gay” para os menores de idade.

Agora a lei também veta a “negação dos valores familiares” e a “promoção de orientações sexuais não tradicionais” dirigidas a adultos. As proibições envolvem “os meios de comunicação, internet, a literatura e o cinema”, assim como a publicidade.

“Durante a sessão plenária, os deputados da Duma (Câmara Baixa) aprovaram por unanimidade em primeiro turno as emendas à legislação que proíbem a promoção das relações sexuais não tradicionais”, afirma um comunicado publicado no site do Parlamento.

Integrantes do governo defenderam a aprovação da lei, que descreveram como parte de um choque de civilizações com o Ocidente no momento em que as tropas de Moscou lutam na Ucrânia.

O projeto ainda deve ser submetido a mais duas votações, antes de ser enviado ao Conselho da Federação (Câmara Alta). Depois do processo legislativo, o texto será enviado ao presidente russo, Vladimir Putin, para a promulgação.

“Os filmes que promovem as relações sexuais não tradicionais não receberão o certificado para exibição”, advertiu a Duma.

O texto também veta as “informações suscetíveis de induzir o desejo de mudar de sexo” direcionadas a menores de idade. Qualquer infração provoca multas elevadas e os estrangeiros que desrespeitarem a lei poderão ser expulsos, segundo a Duma.

O promotor da lei, o chefe da Comissão de Política de Informação da Duma, Alexander Jinshtein, disse em seu canal no canal no Telegram que o texto “não é um ato de censura”. “Não proibimos a menção de pessoas LGTBIQ+ como fenômeno; proibimos precisamente a propaganda”, disse, acrescentando que esta é uma forma de “defender” a “fronteira” russa e “proteger a natalidade” em um país que acaba de mobilizar centenas de milhares de homens para a guerra.

“A operação militar especial ocorre não apenas nos campos de batalha, mas também na mente das pessoas, em suas almas (…). Isso mais uma vez demonstra nosso choque de civilizações com o Ocidente, onde está se formando uma consciência da superioridade da orientação sexual não tradicional e transgênero como fator individualizante”, escreveu ele.

Em 2017, a Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que a legislação original violava artigos da Convenção Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão e a proibição de discriminação. Mas a posição conservadora do governo se intensificou ainda mais desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro deste ano.

Putin ordenou recentemente que seu governo liberasse 3,9 bilhões de rublos (mais de US$ 62 milhões) para programas de educação patriótica. Segundo o Kremlin, os programas contêm “conteúdo digital e multimídia destinado ao desenvolvimento patriótico e espiritual de crianças e jovens”. Em 2020, o presidente russo, que em seu período no poder se aproximou da Igreja Ortodoxa russa, promoveu uma reforma da Constituição em que o casamento de pessoas do mesmo sexo é expressamente proibido e a “fé em Deus” é mencionada como parte da cidadania russa.

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