Partidos devem usar volta dos programas em rádio e TV para promover candidaturas

Os pré-candidatos que hoje patinam nas pesquisas de intenção de voto terão uma poderosa ferramenta para se tornar nacionalmente conhecidos antes do período oficial de campanha.

É que, com a volta da propaganda partidária de rádio e TV, a partir de março, as legendas vão usar os programas e inserções para ampliar a exposição de suas apostas eleitorais.

Especialistas alertam, porém, que embora não seja proibida a participação de nomes que estarão nas urnas em outubro, transformar as inserções em promoção pessoal pode configurar propaganda antecipada e resultar em punições.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recorrerá à vacinação contra a Covid-19, por exemplo, para mostrar que foi ele quem primeiro trouxe o imunizante para o País. Doria precisa “despaulitizar” a campanha e já escolheu o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem-partido-RJ) para coordenar o seu programa de governo.

Além de Maia, os outros nomes confirmados para a equipe de Doria são o ex-deputado por Pernambuco e atual presidente do PSDB, Bruno Araújo, que comandará a campanha; do secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, e da economista Ana Carla Abrão, ambos de Goiás.

Não é só Doria, no entanto, que vai usar as inserções para se apresentar aos eleitores. O Podemos do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e o PDT do ex-ministro Ciro Gomes confirmaram que os presidenciáveis também terão destaque nas propagandas. O PL, por sua vez, vai exibir o presidente Jair Bolsonaro, que é candidato à reeleição.

As inserções podem ter duração de 30 segundos, veiculados durante a programação das emissoras. O tempo de cada partido varia conforme o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara, em 2018.

Legendas com mais de 20 deputados eleitos têm 20 minutos semestrais. É o caso de quase todos os principais pré-candidatos, com exceção de Moro, uma vez que o Podemos elegeu 11 deputados e ficará com 10 minutos no semestre.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que “Ciro estará em todas (as inserções), inclusive nas estaduais”. A Secretaria de Comunicação do Podemos observou, por sua vez, que “como a legislação permite a participação de filiados no programa, não há impedimento legal para que Moro apareça na propaganda partidária”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também será a estrela dos programas do PT. Na prática, o partido pretende ir “dosando” a participação de Lula, começando com menos aparições em abril e chegando ao máximo em junho, mais perto do início oficial da campanha.

“Vamos falar da vida do povo, de emprego, vacina e do aumento da desigualdade social”, disse o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto. Em São Paulo, o partido vai destacar o ex-prefeito Fernando Haddad, pré-candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes.

O período oficial de campanha eleitoral, que é diferente da propaganda partidária, vai de 16 de agosto a 1º de outubro, véspera da eleição. Nos casos de segundo turno, de 7 a 29 de outubro. Antes mesmo do início oficial das campanhas, porém, os pré-candidatos já se atacam em entrevistas e nas redes sociais.

Moro tem usado as redes para rebater críticas de Lula e Bolsonaro. Para não parecer que é candidato de uma nota só, focado apenas em ideias para combater a corrupção, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça comenta temas como teto de gastos, orçamento secreto e vacinação infantil contra o coronavírus.

Da mesma forma, Ciro tem veiculado vídeos nos quais também critica Lula e Bolsonaro – os dois pré-candidatos que estão à frente nas pesquisas – e expõe as propostas do PDT. O marqueteiro da campanha de Ciro é João Santana, que no passado foi responsável pelos programas de TV de Lula e da então presidente Dilma Rousseff.

A propaganda partidária havia sido revogada em 2017, com a justificativa de que os valores envolvidos seriam revertidos para o Fundo Eleitoral, mas voltou à cena política após Bolsonaro sancionar uma nova lei aprovada pelo Congresso, no fim de 2021. Em anos eleitorais como este, as peças somente podem ser exibidas no primeiro semestre, antes do período das convenções que definem os candidatos à Presidência, de julho a agosto.

O conteúdo das propagandas precisa ser voltado à promoção do partido, com divulgação das ações da legenda e estímulo a filiações. Estão vedadas a propaganda eleitoral e qualquer tipo de promoção pessoal.