Segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Partidos vivem disputa interna por dinheiro do fundo eleitoral

Partidos vivem disputa interna por dinheiro do fundo eleitoral

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de corrigir o teto de gastos das campanhas pela inflação dos últimos quatro anos reacendeu a disputa nos partidos pela distribuição do dinheiro do fundo eleitoral, que atingirá a cifra recorde de R$ 4,9 bilhões. Na maior parte das siglas, os deputados federais com mandato devem ficar com uma fatia expressiva dos recursos.

Enquanto alguns dirigentes adotam o discurso de que a correção dos tetos por um valor inferior ao aumento geral do fundo permitirá uma democratização da distribuição do dinheiro, parlamentares já iniciaram articulações para elevar a quantia a que terão direito para as campanhas. A verba, que foi de R$ 1,7 bilhão em 2018, agora saltou 188%, em valores nominais enquanto os tetos das disputas de cada cargo serão reajustados em 26%. O tamanho da bancada na Câmara é o fator preponderante para a divisão da verba pública entre os partidos.

No MDB, a direção já havia anunciado aos atuais 37 deputados federais que cada um deles teria R$ 2,5 milhões. Na última semana, porém, um parlamentar da sigla afirmou ter certeza de que, após a mudança do teto, haverá pressão para elevar esse valor — e reação no sentido contrário de postulantes a cargos majoritários.

Com a previsão atual, se todos os deputados federais emedebistas disputarem a reeleição, o partido gastaria mais de R$ 90 milhões só para custear essas campanhas, o que representa mais de um quarto do total de recursos a que o MDB terá direito.

“Potencial eleitoral”

No PSDB, a distribuição ainda não está fechada, mas também há pressão da bancada federal para aumentar os repasses. Os 20 deputados federais esperavam ser contemplados com 2,4 milhões de reais. Agora, com a correção há uma articulação em curso para que o valor se aproxime do teto de R$ 3,1 milhões. Internamente, há um acerto de que os candidatos com mandato terão tratamento especial, mas o martelo só será batido nesta semana.

Lideranças dizem que o repasse depende do “potencial eleitoral” dos candidatos. Esse deve ser o caso de nomes vistos como puxadores de votos, casos do senador José Serra (SP) e dos ex-governadores Marconi Perillo (Goiás) e Beto Richa (Paraná). A possibilidade de que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, receba o teto, previsto em 26 milhões de reais no primeiro turno no Estado, também vem gerando tensões internas, em função da disparidade de valores na comparação com outras unidades da Federação.

No PT, os atuais deputados reivindicam 2 milhões de reais cada um. Nessa hipótese, se os 48 parlamentares homens da bancada disputarem a reeleição, a verba chegaria a R$ 96 milhões. O diretório nacional do partido aprovou que os candidatos homens a deputado receberão 148 milhões de reais, enquanto as mulheres ficarão com R$ 151 milhões. O PT ainda não decidiu exatamente quanto cada parlamentar vai receber, e a direção não quer tornar pública essa discussão. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará com R$ 132 milhões, o teto em caso de dois turnos.
No PL, do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente da sigla, deputado Capitão Augusto (SP), reclama da falta de recursos. A sigla vai receber R$ 286 milhões e deve destinar quase metade para a campanha do mandatário.
— Como agora somos obrigados a lançar chapa completa de candidatos nos estados, a maioria dos deputados não vai receber o teto. A prioridade é a eleição do presidente. O dinheiro está curto.
Mais candidaturas
O PSB vai repassar 80% do fundão para as campanhas de deputado, o que representa R$ 215 milhões. A expectativa é que cada um dos atuais 24 representantes da sigla na Câmara fique com pelo menos R$ 2 milhões. Os candidatos a governador e ao Senado da legenda terão R$ 54 milhões. Há ainda no PSB a expectativa de reduzir o número de candidatos a governador, mantendo apenas os nomes vistos como prioritários.
No caso do União Brasil, dono da maior fatia do fundo, 65% dos recursos vão para eleição proporcional (R$ 508,6 milhões) e 35% para as majoritárias.
O cientista político Claudio Couto, da FGV, avalia que o fim das coligações nas eleições proporcionais é outro fator que obrigou as legendas a redefinirem estratégias:
— Vão ter que lançar mais gente e o valor para cada um tende a cair. Deve haver uma briga por recursos, e aqueles que têm mandato querem uma fatia maior.

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