Terça-feira, 18 de junho de 2024

Petrobras e ministério aumentam pressão para Ibama liberar a exploração de petróleo na Amazônia

Depois de o Ministério de Minas e Energia orientar a Petrobras a manter as sondas de exploração na Foz do Rio Amazonas, a empresa resolveu ampliar a pressão sobre o Ibama, com a divulgação de duas notas oficiais sobre o tema.

Primeiro, a estatal afirmou que gasta R$ 3 milhões por dia com a manutenção de equipamentos na região. Depois, à noite, confirmou que vai recorrer da decisão do órgão, que negou uma licença ambiental que permitia a perfuração de poços exploratórios na chamada Margem Equatorial, uma extensa área no litoral norte do país vista como o “novo pré-sal”.

No Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tentou mediar a disputa em duas reuniões com os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Marina Silva, do Meio Ambiente. Interlocutores dizem que ele conversou a sós com cada um dos ministros, sem a presença de assessores. Silveira e Marina, por sua vez, não se cruzaram pelos corredores do Palácio.

A avaliação dessas fontes, no entanto, é que somente com a volta do presidente Lula do Japão, onde participa da cúpula do G7, alguma decisão será tomada, na próxima semana.

Embora o tema ainda não tenha sido discutido com Lula, interlocutores afirmam que é improvável que ele volte atrás ou se oponha à decisão do órgão ambiental. A aposta é que, ao retornar a Brasília, Lula chamará o Ibama, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e a Petrobras para entender, junto à área técnica desses órgãos, o impasse.

O presidente será aconselhado a pedir estudos complementares do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras para entender melhor o projeto na foz do Rio Amazonas.

Até o dia 29

A Margem Equatorial abrange áreas de exploração e produção de petróleo e gás em várias bacias marítimas próximas à Linha do Equador: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Ela se estende do Oiapoque (AP), no extremo norte do país, ao litoral do Rio Grande do Norte.

Na última quarta-feira(17), o Ibama não concedeu licença para que a Petrobras inicie a perfuração do primeiro poço, localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas. Levando em consideração o custo de R$ 3 milhões por dia e que os equipamentos e a sonda começaram a ser instalados na área no fim de outubro, as despesas da estatal com o projeto já ultrapassaram os R$ 500 milhões.

A Petrobras já anunciou que exercerá seu direito de apresentar um pedido de reconsideração ao Ibama até o dia 24. Segundo a estatal, o objetivo “é demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento.”

A empresa disse ainda que vai manter a sonda e toda a estrutura na Foz do Amazonas, como foi pedido pelo ministro de Minas e Energia, até o dia 29 deste mês. Após esse período, se não houver uma definição do Ibama, a companhia disse que vai desmobilizar as estruturas.

De acordo com aliados do presidente, assuntos de governo que envolvem Marina Silva são tratados diretamente por Lula, pela relação sensível entre o presidente e a ministra. Lula e Marina voltaram a se encontrar na campanha eleitoral, após mais de uma década separados.

Explicação técnica

Sobre a tensão nos bastidores, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que não recebeu ligação de nenhum político pressionando-o a reverter o veto ao licenciamento ambiental. Segundo ele, foi uma decisão técnica, tomada por toda a equipe técnica de Petróleo e Gás.

Agostinho informou ainda que a Petrobras não conseguiu comprovar a viabilidade ambiental do projeto.

“O Ibama pediu oito vezes complementação para tentar encontrar uma saída, e a Petrobras não conseguiu demonstrar viabilidade disso”, disse.

Um dos principais problemas no plano entregue pela estatal é que o poço de perfuração ficaria a 43 horas de distância da base de atendimento a desastres em Belém. No caso de um vazamento, explicou Agostinho, em 43 horas o petróleo já se espalhou por toda a área.

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