Domingo, 21 de julho de 2024

Pior semana do governo foi marcada por derrotas e ministros sob pressão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumulou derrotas ao longo da última semana, com a manutenção da greve de professores universitários, o leilão do arroz anulado e a pressão sobre dois ministros. O chefe do Executivo federal, que passou a maior parte da semana fora de Brasília, retorna da Europa com uma série de assuntos a serem resolvidos.

O primeiro deles é a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva.

A suspeita envolve desvios de emendas parlamentares em obras custeadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), quando ainda era deputado. Juscelino se diz inocente.

Apesar da pressão de alas petistas pela saída do ministro, o governo tem colocado panos quentes sobre o caso. Lula defendeu que Juscelino “tem o direito de provar que é inocente”. Os dois devem se reunir após o retorno do chefe do Executivo a Brasília, previsto para esse sábado (15).

A semana também foi turbulenta para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que enfrentou mais uma queda de braço com o Congresso Nacional. Na terça-feira (11), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a devolução de trechos da medida provisória apresentada como alternativa para compensar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e dos municípios.

Apelidado de MP do Fim do Mundo, o texto restringia a compensação de créditos do PIS e da Cofins. A medida foi rechaçada por parlamentares e setores produtivos, como o do agronegócio, que reclamavam sobretudo do impacto da proposta ao caixa das empresas.

No dia seguinte à devolução da MP, Haddad teve que lidar com o mau humor do mercado financeiro. Na quarta, o dólar atingiu a maior alta desde o período da transição de governo, ultrapassando os R$ 5,40.

A subida foi reação a uma fala de Lula, que disse não conseguir discutir economia sem “colocar a questão social na ordem do dia” e que o “mercado (financeiro) não é uma entidade abstrata, apartada da política e da sociedade”.

Depois, Haddad, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), disse que o governo estuda intensificar a agenda de corte de gastos, o que acalmou os ânimos do mercado.

Outra má notícia para o governo federal é a continuação das greves nas universidades e nos institutos federais, mesmo depois do anúncio de R$ 5,5 bilhões de Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da Educação. Os professores completam, neste fim de semana, dois meses de paralisação. A expectativa do Executivo é o fim do movimento em breve.

A principal demanda está em torno de melhores salários, mas o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) diz ter chegado ao “limite” do orçamento para mais negociações nesse sentido.

Na sexta (14), o Ministério da Educação (MEC) propôs mexer com a carga horária e o registro de ponto eletrônico do EBTT, que contempla os professores dos institutos federais, mediante a revogação da Portaria nº 983/2020, editada pelo governo Jair Bolsonaro. Nas próximas semanas, os movimentos vão se reunir com suas bases para discutir o fim da greve.

Leilão de arroz

Outro tema que provocou dor de cabeça recentemente foi a importação de arroz. A medida era uma aposta para melhorar a popularidade do presidente Lula, oferecendo o produto por um preço mais barato nos supermercados – de, no máximo, R$ 4,00 o quilo.

A compra de 300 mil toneladas do cereal tinha como pano de fundo as chuvas no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção de arroz no País. Apesar de não haver risco de desabastecimento, a preocupação era com a elevação dos preços para o consumidor.

Mas, após suspeitas de irregularidades no processo, o leilão acabou anulado. Segundo o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, a decisão foi tomada depois de as empresas vencedoras apresentarem “fragilidades”. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) vão investigar o caso.

A crise resultou na demissão do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. A expectativa é que novo edital para compra de arroz seja publicado nos próximos dias.

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