Sábado, 27 de novembro de 2021

Por sabatina de André Mendonça, senadores avaliam reunir Comissão de Constituição e Justiça do Senado sem a presença de Alcolumbre

Senadores favoráveis à realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam que, em último caso, poderão realizar uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que permanece resistente à indicação do ex-advogado-geral da União. O regimento da Casa prevê a possibilidade de haver sessão mesmo sem o consentimento do senador que comanda a comissão.

De acordo com o regimento, a CCJ deve se reunir todas as quartas-feiras. Para isso, basta haver um quinto dos membros presentes. O movimento, estudado como um plano B caso Alcolumbre siga resistindo, funcionaria como uma espécie de “autoconvocação”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou um esforço concentrado, ou seja, um calendário para a Casa analisar indicações de autoridades entre o final de novembro e início de dezembro. Além de Mendonça, há nomeações represadas para cargos no Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mesmo após o anúncio, Alcolumbre disse a aliados que não há acordo para apreciar o processo do escolhido de Jair Bolsonaro para o Supremo. Isso fez com que senadores considerem que, em último caso, a sabatina poderia ser realizada à revelia do colega amapaense. O líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), está entre os que defendem o plano.

“Esse apagão da comissão de Justiça compromete não só o processo legislativo como também o funcionamento de outras instituições que estão paralisadas, como o CNJ, o CNMP, por falta de integrantes que aguardam sabatinas. Inclusive o Supremo, que está vivendo o impasse do empate em razão da ausência de um de seus integrantes”, afirma Dias.

Quando há empate em julgamentos criminais, o resultado proclamado é favorável a réus e investigados. A demora na apreciação do nome de Mendonça pelo Senado está desfalcando a Segunda Turma do STF.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), disse que “não há espaço” para se fazer um esforço concentrado sem realizar a sabatina de Mendonça, mas acredita que não será necessário fazer uma autoconvocação da CCJ.

“Isso só acontecerá se o Davi não quiser presidir. Mas não vejo necessidade disso, sinceramente. Acho que o Davi sabe medir a temperatura da Casa”, disse.

Pessoas próximas ao ex-AGU consideram difícil contornar a resistência de Alcolumbre. Por isso, a maior aposta no momento é conseguir viabilizar que a sessão ocorra sem o senador na presidência, mesmo se eventualmente a convocação for feita por ele. Nesse cenário, senadores que apoiam Mendonça tentam convencer o vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia (PSD-MG), a assumir o comando da comissão provisoriamente no dia em que forem colocar o plano em prática.

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