Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021

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Preço dos combustíveis volta a ter dois dígitos após vírgula na bomba

O preço dos combustíveis nos postos voltará a ter apenas dois dígitos após a vírgula, facilitando o entendimento do consumidor, segundo informações da Agência Brasil. A determinação foi divulgada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outras medidas.

A medida aprovada foi submetida à consulta e audiência públicas. Ela vem sendo discutida pela ANP desde 2018, com o início da greve dos caminhoneiros. Na ocasião, a agência adotou um conjunto de medidas de flexibilização, excepcionais e temporárias, com o intuito de garantir o abastecimento.

Com prazo para entrada em vigor de 180 dias após a publicação da nova resolução, os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos pelos postos revendedores com duas casas decimais, em vez das atuais três casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, facilitando o entendimento dos consumidores.

Outra mudança é a regulamentação do delivery de combustíveis. Após a execução de criterioso projeto piloto, a atividade de delivery poderá ser exercida a partir de autorização específica da ANP. Nesse momento, tal atividade estará restrita ao etanol hidratado e gasolina C. Para aderir ao programa, o posto deverá estar adimplente com o Programa de Monitoramento da Qualidade da ANP (PMQC) e o delivery deverá ser feito até os limites do município onde se encontra o revendedor varejista autorizado pela ANP.

Também ficou decidida alteração na chamada tutela de fidelidade à bandeira. As novas regras determinam que o revendedor varejista deve informar em cada bomba medidora, de forma destacada e de fácil visualização, o CNPJ, a razão social ou o nome fantasia do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo.

Caso opte por exibir marca comercial de um distribuidor de combustíveis e comercializar combustíveis de outros fornecedores, deverá exibir, na identificação do combustível, o nome fantasia dos fornecedores.

Preço

A pergunta é: até quando os preços dos combustíveis vão subir? Os brasileiros estão pagando cada vez mais para encher o tanque do carro. No fim de outubro, o último reajuste nos preços foi de 7,04% para a gasolina e de 9,15% para o diesel.

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mostra a valorização para o consumidor, as altas em 12 meses foram de 33,05% e 39,6%, respectivamente.

Nos postos do País, a escalada nos preços é evidente. Na época do reajuste mais recente, um levantamento da ANP mostrou que o preço médio da gasolina nos postos do país subiu 3,1% naquela semana, chegando a R$ 7,88 o litro — na 4ª alta semanal consecutiva.

Primeiro, é preciso entender como os preços da gasolina e do diesel são definidos. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.

Dólar em alta

O principal ‘motor’ das altas da gasolina e do diesel vem sendo o real desvalorizado. “Eu destacaria que o principal culpado para a alta do preço do combustível é o câmbio, de longe. O petróleo já esteve num valor acima do atual, e o combustível não custava o que custa hoje”, afirma Walter de Vitto, analista da consultoria Tendências.

O que dá força para esse movimento de perda de valor da moeda brasileira são as várias incertezas dos investidores com relação ao rumo da política econômica do governo Jair Bolsonaro.

As falas de caráter golpista do presidente nas manifestações de 7 de setembro elevaram o grau de incerteza na economia e bagunçaram os indicadores.

Outro episódio marcante foi o furo do teto de gastos para financiamento do Auxílio Brasil, em especial depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu o drible à regra.

Além de elevar o dólar, crises políticas como essa diminuem a probabilidade da aprovação de políticas públicas no Congresso.

“A questão fiscal precisa ser atacada, agora tem a questão política. Esses fatores geram essa incerteza, e o câmbio reflete tudo isso”, diz de Vitto, da Tendências. “A demanda por real diminui, a demanda por dólar aumenta, e a moeda brasileira se desvaloriza.” O futuro é incerto.

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