Por Redação do Jornal O Sul | 8 de outubro de 2023
Uma reunião para a definição dos projetos que serão votados em plenário se transformou em palco de embate entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários da Casa. O impasse, que expôs um tensionamento na relação entre o parlamentar e parte dos seus pares, adiou a votação da proposta sobre as offshores e a taxação de fundos exclusivos. Deputados de partidos de centro à frente de ministérios afirmaram que não poderiam tratar do tema, agenda prioritária do Palácio do Planalto, enquanto o Executivo não definisse a distribuição de cargos na Caixa Econômica Federal e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Em paralelo, cresce no Congresso — em especial na Câmara — um movimento para que a partir do ano que vem as emendas parlamentares obedeçam a um calendário instituído pelo Legislativo. A ideia encontra resistências no governo, que perderia o controle de parte do orçamento. Por outro lado, os parlamentares se queixam da demora dos empenhos dos valores. Lira, que defendia a votação já na quarta, disse que agora o assunto só será levado a plenário dia 24, quando ele já estiver de volta da viagem oficial que fará na semana que vem.
A reclamação partiu especialmente de representantes de PSD, Republicanos e União Brasil, que cobiçam os cargos da Funasa, mas houve queixas também no PP sobre o acúmulo de votações, patrocinadas por Lira, sem que o governo apresentasse uma contrapartida imediata. Oficialmente, todos mantêm o discurso de que a votação foi adiada pelo fato de o relatório, de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), ter sido apresentado na noite de terça, deixando pouco tempo para discussão.
Lira recebeu aliados
O teor da reunião e a razão do adiamento foram confirmados por quatro participantes da reunião. Procurado, Lira negou as informações.
A presidência e as vice-presidências da Caixa estão prometidas ao PP, de Lira, enquanto a Funasa é alvo da disputa entre PSD, Republicanos e União Brasil. Justamente por ter como certas as indicações para a Caixa, Lira estaria em uma “saia-justa”, contam deputados próximos a ele: sempre que pauta projetos de interesse do governo, é acusado por parlamentares de estar agradando o Palácio do Planalto com interesse nesses postos. Já quando segura votações, ouve de interlocutores governistas que esta é uma forma de pressionar Lula por definições imediatas na Caixa. Nesta semana, ao ser questionado sobre a demora nas nomeações, o presidente da Câmara foi lacônico:
“Essas indicações cabem ao governo, é no tempo do governo”, afirmou.
Diante da resistência em relação ao PL das Offshores, Lira teria combinado que o tema só seria votado no próximo dia 24, quando ele já terá voltado de viagem oficial à Ásia, sem que o assunto e as articulações sobre o tema fiquem nas mãos do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos).
Caixa e Funasa
Interlocutores de Lira citam o nome de Carlos Antônio Vieira Fernandes, servidor da Caixa, como o mais forte para assumir o banco no momento. Ele já foi presidente do Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, além de ter atuado no Ministério das Cidades nas gestões de Gilberto Occhi, ligado ao PP, e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A estratégia de Lira é dividir as 12 vice-presidências com PP, Republicanos, PSD e União Brasil.
Lira estaria disposto a manter Inês Magalhães na vice-presidência de Habitação, conforme defende o PT. No Planalto, auxiliares de Lula avaliam que a decisão sobre o comando da Caixa irá atrasar em função da recuperação do presidente de uma cirurgia no quadril. A expectativa no Centrão é que a definição ocorra ainda neste mês.
A Funasa é tradicionalmente controlada por partidos do Centrão e nos últimos anos foi turbinada com emendas para atender às bases dos parlamentares. Ao assumir a Presidência, Lula decidiu extingui-la e redistribuir as principais funções para o Ministério das Cidades, comandado pelo emedebista Jader Filho. A medida não foi aceita pelo Congresso, que agiu para fazer com que a Medida Provisória sobre o assunto deixasse de valer, o que obrigou o governo a recriar a Funasa. Atualmente, o órgão está sob um comando interino e em processo de reestruturação. No ano passado, o orçamento era de R$ 3 bilhões.
