Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Presidente do partido União Brasil, afastado pelo companheiros nesta semana, vai recorrer à Justiça para voltar ao cargo

O agora afastado presidente do União Brasil, Luciano Bivar, deve recorrer da decisão do partido tomada na última quarta-feira (20) em uma votação marcada por discussões entre ele e o atual secretário-geral da sigla, ACM Neto. O afastamento foi aprovado por 11 votos a 5.

Bivar é acusado de ameaças e de suposto envolvimento no incêndio às casas da família do vice-presidente do partido, Antônio Rueda, na semana passada. Rueda foi eleito presidente da legenda no final de fevereiro em uma convenção que chegou a ser cancelada por Bivar, mas realizada por uma ala do União e celebrada pelo deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), nome forte e influente da sigla.

Luciano Bivar afirmou que a votação que o afastou do comando da legenda ocorreu “num processo que iniciou de uma maneira anômala, onde os próprios representantes são as ‘supostas vítimas’, acusadores e julgadores, agindo em interesse próprio, contrariando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório”, segundo disse em uma nota.

O deputado afirma que Rueda e a irmão, Maria Emília, tesoureira do partido, possuem “manifesto interesse direto no resultado da representação” para “assumir a presidência do partido” sem nenhum amparo legal.

“Inevitavelmente, expõe, de forma induvidosa, que não possuem imparcialidade e isenção de interesses pessoais para participarem da votação, decorrendo, portanto, absoluto impedimento para que participassem deste julgamento”, pontuou.

“São hipóteses de situações objetivas, não permitindo qualquer discricionariedade ou interpretação subjetiva diversa, razão pela qual, inexiste amparo, fático, jurídico e legal que autorize suas participações na votação que ocorreu acerca dos fatos e pretensões contidas na representação”, completou Bivar.

Luciano Bivar afirmou que sua Assessoria Jurídica analisará as medidas administrativas e judiciais possíveis para reverter o resultado. A decisão, no entanto, ainda não é definitiva e caberá ao Conselho de Ética do partido analisar a destituição definitiva após o deputado se manifestar em até cinco dias.

Afastamento

O mandato de Bivar como presidente do partido só terminaria no fim de maio, mas a sigla resolveu antecipar a saída dele da presidência após o deputado se envolver em uma ferrenha briga política com o Antônio Rueda, que ganhou a eleição para a sucessão. Rueda ganhou a eleição do próprio Bivar.

Na semana passada, duas casas de praia da família de Rueda foram incendiadas no litoral de Pernambuco. Em razão da briga política, rivais acusaram Bivar, que negou qualquer participação.

O União Brasil é um dos maiores partidos no Congresso. Tem a terceira maior bancada da Câmara, com 59 deputados. Dado o seu tamanho, possui uma fatia bilionária do Fundo Partidário, o que torna o comando do partido alvo de cobiça dos políticos, ainda mais em um ano de eleições. Também tem 7 senadores e 3 ministros no governo Lula.

A sigla nasceu em 2022 da fusão do antigo DEM (que antes era PFL) e do antigo PSL. O PSL foi o partido pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, ano em que a sigla também fez grande bancada na Câmara. Na época, Bivar presidia o PSL. Bolsonaro se desentendeu com o partido e se mudou para o PL, levando parte de seus aliados.

Mesmo com essas saídas, o partido formado por PSL e DEM se tornou uma das principais forças da centro-direita no País.

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