Por Redação do Jornal O Sul | 26 de agosto de 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, acertaram a data da nova reunião para tratar da segurança das urnas eletrônicas. Os dois devem voltar a se reunir na próxima terça-feira (23), na sede do TSE. Os dois se encontraram nesta semana, numa reunião que foi considerada “muito cordial” e “positiva” pelas Forças Armadas.
Nos bastidores, Moraes tem sinalizado disposição de ouvir os militares e tentar atender algumas de suas propostas.
O principal ponto que será discutido no encontro é a proposta dos militares para mudar a forma como é feito hoje o Teste de Integridade, que enfrenta forte resistência no TSE.
Para Paulo Sérgio, esse teste é a maior garantia para a transparência e a segurança do pleito. Por isso, ele ainda vai tentar convencer Moraes a superar a oposição dos técnicos do TSE. O prazo, porém, é muito exíguo.
O ministro da Defesa pretende levar um técnico das Forças Armadas para o encontro, mas esse detalhe ainda vai ser acertado com o presidente do TSE.
Teste
Adotado desde 2002, o teste consiste em uma votação paralela à oficial, feita com cédulas de papel no dia da própria eleição. O procedimento é filmado, para eventuais conferências posteriores.
Geralmente ele é feito na sede de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como simulação de uma votação normal: os participantes recebem cédulas já previamente preenchidas e depois esse voto é computado em uma urna eletrônica.
O objetivo do teste é checar se o voto em papel é o mesmo que foi registrado pelo aparelho. Uma empresa de auditoria é contratada pela Justiça Eleitoral para fiscalizar todo o processo – e muitos TREs transmitem o Teste de Integridade ao vivo em seus canais do YouTube.
Os militares insistem que o Teste de Integridade seja feito não mais no ambiente controlado dos TREs, mas em seções eleitorais de verdade, escolhidas aleatoriamente, com o uso da biometria para identificar os eleitores. Dizem que seria uma simulação o mais próximo possível da votação real.
No entanto, dentro do TSE há forte resistência a modificar o procedimento tão em cima da hora da eleição. Técnicos avaliam que, além dos impactos em termos logísticos e da confusão que pode provocar no eleitorado, haveria o risco de não proteger mais o sigilo do voto.
O teste precisa de locais com infraestrutura apropriada para a sua realização, já que é filmado por câmeras o tempo todo – e nem todas as seções eleitorais Brasil afora, algumas delas em aldeias indígenas remotas, oferecem instalações apropriadas.
As Forças Armadas refutam os riscos, alegando que os eleitores apenas usariam a biometria para destravar as urnas no teste, mas sem precisar votar uma segunda vez.
“Após ter votado, o eleitor é convidado a participar do teste. Ele somente usará a biometria para destravar a urna do teste. Após liberar a urna de teste, o eleitor está dispensado. O eleitor não vota na urna de teste”, informou o Ministério da Defesa.
Desgaste
A reunião ocorre após o desgaste entre os militares provocado por uma decisão de Moraes, que barrava uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência.
Na decisão corrigida, Moraes autoriza a publicidade desde que fique afastada a “alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao “governo”.
