Procon de Porto Alegre autua quatro postos de combustíveis por aumento abusivo no preço da gasolina

Um levantamento realizado pelo Procon Municipal aponta que postos de combustíveis de Porto Alegre praticaram aumento injustificado de preços ao consumidor no último fim de semana. Tanto no sábado (4) quanto no domingo, foram constatados valores entre R$ 5,69 e R$ 6,59 pelo litro da gasolina comum, contra R$ 5,47 verificados na sexta-feira (3), quando a enchente começou a se agravar na capital gaúcha e em outras cidades.

A fiscalização conta com o engajamento de representantes do Procon Estadual, Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e Polícia Civil. Essa força-tarefa percorreu diversos endereços, nas avenidas Getúlio Vargas, Cristóvão Colombo, Bento Gonçalves, Cavalhada, Assis Brasil e Sertório, sendo que quatro estabelecimentos foram autuados. Seus proprietários terão que apresentar justificativa para os reajustes.

Nas redes sociais e em aplicativos de mensagem como o whatsapp, tem circulado nos últimos dias uma cena na qual a frentista de um posto substitui repentinamente os valores indicados na placa de divulgação geralmente à vista dos proprietários de veículos.

“Que bonito! Em um momento no qual precisamos de solidariedade, ainda tem gente que privilegia a ganância”, interpela uma testemunha após filmar a cena com seu telefone celular, o que deixa a funcionária visivelmente irritada, ao mesmo tempo em que tenta evitar ser gravada. O local do flagrante não é mencionado.

De acordo com o diretor do Procon Municipal, Rafael Gonçalves, a Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) estabelece que esse tipo de ação abusiva é passível de sanções administrativas, inclusive pelo Procon Municipal.

“Não é permitido aumentar sem justificativa os preços de gasolina ou de quaisquer outros produtos ou serviços quando há estado de calamidade pública sem justificativa”, ressalta Gonçalves.

Fiscais do MP-RS também costumam realizar “incertas” em estabelecimentos do ramo, a fim de apurar possíveis irregularidades na qualidade do produto que chega às bombas e, por consequência, aos tanques dos veículos. Esse trabalho conta inclusive com um laboratório portátil operado por especialista, conforme informado regularmente no site mprs.mp.br.

Como denunciar

O Procon Municipal de Porto Alegre passou a disponibilizar no último fim de semana o whatsapp do portal 156 para atendimento específico de denúncias emergenciais sobre preços abusivos de quaisquer produtos e serviços, não apenas combustíveis. Basta adicionar o número (51) 3433-0156, enviar a mensagem “Oi” e escolher a opção 2 (Denúncia).

(Marcello Campos)