Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Procurador-geral da República tenta se manter no cargo, mas briga afunila em outros três nomes

Augusto Aras realiza os últimos movimentos para tentar a recondução na Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, a disputa pelo o cargo de procurador-geral se afunila cada vez mais em três nomes: o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet e os subprocuradores-gerais Antônio Carlos Bigonha e Mario Bonsaglia.

Até por conta da indefinição, Aras deu sua cartada final na última quinta-feira (17), ao ser recebido pelo presidente para uma visita de cortesia.

Ao presidente Lula, cabe a decisão de escolher. O trio articula para driblar a falta de proximidade ao petista, com o apoio de nomes influentes no Judiciário.

No entorno do chefe do Executivo, a concorrência atualmente é vista como ainda em aberto, “sem jogo jogado”, nas palavras de um interlocutor de assuntos jurídicos do Planalto.

Gonet e Bigonha são mais cotados, e Bonsaglia corre por fora.

Apesar da defesa feita por aliados relevantes do presidente, como são os casos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro Rui Costa (Casa Civil), a recondução do atual chefe da PGR é vista no Palácio do Planalto como improvável.

Conforme a avaliação de interlocutores do petista, a conversa da semana passada teve o intuito de mostrar que o presidente é “aberto ao diálogo”.

O atual procurador-geral Augusto Aras tem aproveitado para defender sua gestão na PGR e vai lançar um livro com um balanço da atuação.

A proximidade com o final do mandato promoveu um “ajuste de rota”, com manifestações favoráveis aos interesses do governo Lula.

Nos últimos dias, por exemplo, ele emitiu um parecer favorável à ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo questionando a perda de poder de voto da União na Eletrobras após a privatização da empresa.

Para esses integrantes do entorno jurídico do presidente, Lula está analisando detalhes do que é dito a respeito dos subprocuradores, e só baterá o martelo quando o mandato do atual PGR estiver chegando ao fim, em meados de setembro.

Os mais cotados

Em paralelo, os três nomes mais fortes no páreo ainda não se encontraram com Lula. No entanto, nos últimos dias têm mantido, discretamente, agendas com auxiliares jurídicos e integrantes do primeiro escalão.

Atual vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet atuou nas eleições de 2022, ele teve foco na atuação constitucional da PGR. Atuou como secretário de Assuntos Constitucionais da instituição e representante do Ministério Público Federal na 2ª Turma do Supremo. Gonet é conhecido pela previsibilidade na atuação.

Durante o julgamento de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral, em junho, Gonet enfatizou que o discurso adotado diante dos embaixadores poderia “perturbar a tranquilidade institucional”.

Bigonha já esteve à frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e tem uma atuação voltada aos povos indígenas e direitos humanos. Ele foi chefe da 6ª Câmara de Coordenação da PGR, responsável pelo tema.

Em 2019, em uma sessão da Segunda Turma do STF, o subprocurador-geral pediu desculpas aos ministros por declarações feitas pela hoje extinta força-tarefa da Lava-Jato contra uma decisão do colegiado.

“Como sabemos, não cabe aos procuradores que atuam em primeiro grau fazer juízo de valor sobre os julgamentos deste Supremo Tribunal Federal. Essa tarefa caberia apenas à procuradora-geral da República ou aos subprocuradores”, disse na ocasião.

Bonsaglia foi procurador regional eleitoral em São Paulo e coordenou a 7ª Câmara do MPF, responsável pela área de controle externo da atividade policial e do sistema prisional e, por isso, é visto como experiente na área criminal.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele defendeu que a Lei da Anistia não deve ser aplicada em casos que envolvem crimes contra a humanidade ocorridos durante o regime militar.

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