Sábado, 24 de fevereiro de 2024

Programa federal de renegociação de dívidas terá como foco pessoas que recebem até 2 salários

O programa de renegociação de dívidas a ser lançado pelo governo federal terá como foco endividados que ganham até dois salários mínimos. Batizado de Desenrola, o programa deve ser lançado em fevereiro com potencial de atender cerca de 40 milhões de pessoas.

A ideia é criar um fundo com recursos da União será utilizado para honrar as dívidas dos endividados em caso de inadimplência. Dessa forma, o risco para os bancos seria menor e o programa seria mais atrativo para as instituições financeiras.

O Desenrola foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As conversas entre Ministério da Fazenda, instituições financeiras e birôs de crédito para implementação da medida estão avançadas.

Faixas do programa

Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, serão foco do programa as pessoas que ganham até 2 salários mínimos e que estão inadimplentes, ou seja, negativadas. Ele calcula que há de 35 milhões a 40 milhões de pessoas nessa situação.

Nessa faixa específica, o programa contará com dinheiro do Tesouro. Um fundo que deve garantir 100% da inadimplência que venha a ocorrer. O programa, segundo Sidney, também deve ter uma segunda faixa de contemplados – composta por aqueles que ganham mais de três salários mínimos. Nesse segmento, os bancos assumiriam o risco sozinhos, sem a garantia do Tesouro.

Na faixa de três salários mínimos, o governo deve exigir que os bancos ofereçam um pouco de crédito para terem direito a participar da faixa de dois salários mínimos, que será praticamente de risco zero.

Valor da renegociação

Técnicos que acompanham o planejamento do programa afirmam que, na faixa de dois salários mínimos, a ideia é limitar a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil por negativado. Além disso, a ideia é que o programa como um todo só aceite renegociar dívidas contraídas até dezembro de 2022.

O temor é que, se não houver a data-limite, o programa acabe sendo um estímulo à inadimplência.

A equipe econômica, afirmam fontes, ainda estuda se vai utilizar o mesmo fundo garantidor usado para garantir os empréstimos do Pronampe – linha de crédito emergencial voltada a micro e pequenas empresas criada durante a pandemia e que também conta com recursos do Tesouro. Existe a possibilidade de criação de um novo fundo.

Técnicos da equipe econômica estimam que cerca de R$ 8 bilhões – que hoje estão no fundo garantidor do Pronampe – seriam suficientes para garantir a primeira etapa do programa.

Mas o governo não pode deixar o Pronampe muito desguarnecido, então, a União colocaria mais um pouco de dinheiro.

Perfil das dívidas

Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022, compilados pela Febraban, apontam que o país tem 69,1 milhões de negativados, o equivalente a 42,6% da população adulta. São dívidas que somam R$ 301,5 bilhões e que estão distribuídas da seguinte maneira:

  • 14,9% nas financeiras;
  • 28,8% nas instituições bancárias;
  • 66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia;

Portanto, a ideia é que bancos comprem essas dívidas com desconto e ofereçam condições mais benéficas de juros e prazo para o consumidor quitar o débito.

Site

Segundo a Febraban, a ideia é criar um portal no qual o negativado insira o seu CPF. A partir daí, a base de dados dos birôs de crédito vai identificar quais dívidas em atraso a pessoa tem e com quais empresas e instituições.

As empresas serão, então, chamadas e terão de conceder um desconto mínimo em relação àquela dívida. Nesse momento, os bancos farão ofertas para assumir aquele débito. O banco que oferecer a melhor condição será o selecionado.

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