Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Prorrogação de dívidas agrícolas deve ser anunciada nos próximos dias

A quebra na safra de 2023/2024 ainda não está oficialmente estabelecida, mas os produtores rurais já sabem que terão prejuízos e, em muitos casos, não conseguirão quitar as dívidas de financiamentos. O saldo de operações de investimentos rurais que vencem em 2024 totaliza R$ 28,1 bilhões.

O subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse que o governo não tem condições de prorrogar esses valores, porque o custo é muito alto. “Se prorrogar tudo, dificulta muito o lançamento do próximo Plano Safra”, afirmou.

A solução encontrada pelo governo é analisar pontualmente as regiões onde houve perda nas lavouras. “Estamos tentando analisar os setores realmente impactados para fazer uma proposta fundamentada, tecnicamente defensável”, explicou Gilson Bittencourt. Segundo ele, o anúncio deve sair até a próxima semana.

Na semana passada, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura disse que uma linha de crédito emergencial para capital de giro seria anunciada ainda em março. A linha seria para soja, milho e pecuária de corte e bovina, que foram as áreas mais afetadas por clima e preços. No entanto, Carlos Fávaro não citou valores, e disse que o levantamento desses setores já havia começado.

No levantamento de safra mais recente, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou uma queda de 6,3% na produção de grãos no ciclo de 2023/2024, totalizando 299,8 milhões de toneladas.

Setor

As lavouras do Paraná estão entre as que mais sofreram os impactos do excesso de chuva, no início do plantio, e da seca, no desenvolvimento da soja. No último relatório divulgado, a Secretaria de Agricultura do Paraná calculou 17% de quebra confirmada na safra da soja, o equivalente a 3,7 milhões de toneladas a menos que na safra passada.

Inicialmente, a previsão era colher 21,9 milhões de toneladas de soja e, agora, esse volume está estimado em 18,2 milhões de toneladas. O estado também deve ter uma quebra de 22% no feijão primeira safra, e de 12% no milho primeira safra.

A Federação da Agricultura do Paraná está preocupada com o critério que será usado pelo governo federal para definir quem poderá ser beneficiado com a prorrogação das dívidas. “Estamos vindo de várias safras com perdas, custos elevados e os produtores, principalmente das regiões norte e noroeste do estado, que vem com esses resultados negativos, agora não terão uma colheita cheia”, contou Ana Paula Kowalski, técnica do Sistema FAEP/SENAR (PR).

Ela explica que em muitos municípios a perda não foi suficiente para decretar situação de emergência, mesmo assim, as quebras individuais foram muito expressivas.

“Então, a gente pede a sensibilidade do governo para não excluir esses agricultores e oportunizar as mesmas condições de juros e contrato que foram pactuadas lá no início, para que o produtor tenha as mesmas taxas e prazos mais longos para conseguir rodar ao menos uma safra e quitar.”, finalizou.

O consultor em agronegócio José Carlos Vaz concorda que a análise é importante, para separar quem tem “incapacidade de pagamento” de quem sofreu uma “frustração de renda, mas não ficou no prejuízo”. Mas avalia que o processo é demorado e complexo, e que o “ideal” seria a prorrogação para todos os produtores rurais.

Vaz destaca que se demorar muito para fazer as prorrogações, os produtores começam a perder o limite de crédito. “A gestão da crise seria uma prorrogação automatizada para o produtor que declarar não ter renda suficiente para arcar com os compromissos”, afirmou ao Agro Estadão. “Precisaria ter uma base legal para fazer a prorrogação sem a equalização, mas com limite de pagamento para os produtores”, completou.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede a prorrogação das operações vigentes por no mínimo 12 meses, mantendo as condições inicialmente acordadas, incluindo taxas e encargos. O pedido consta no documento entregue ao Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, há pouco mais de um mês.

Nele, a entidade também propõe a renegociação de operações de crédito vencidas, que não puderam ser liquidadas devido às condições climáticas adversas.

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