Relação entre Lula e o presidente do Senado se deteriora depois de ajuste com o presidente da Câmara dos Deputados

Com os ajustes na articulação política promovidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo afinou a relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Todavia, não reverteu o clima de insatisfação que permeia o entorno do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é que nesta semana Lula e Pacheco se reúnam para tratar das dificuldades na Casa.

Três temas devem entrar na agenda: a manutenção ou derrubada do veto presidencial a dispositivo da lei orçamentária que prevê R$ 5,6 bilhões para emendas de comissão; a reestruturação da dívida de Minas Gerais que foi federalizada e a tramitação da PEC dos Quinquênios, medida para beneficiar integrantes do Judiciário, com grande impacto federal.

O clima entre Pacheco e o Planalto se deteriorou na semana passada em função da iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU) de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da lei que desonera a folha de municípios e dos 17 setores que mais empregam.

Na semana passada, Lula recebeu Lira no Palácio da Alvorada, e puxou para si as rédeas da articulação. O gesto ao presidente da Câmara incomodou aliados de Pacheco, já que a semana transcorreu sem que o encontro com o senador mineiro fosse agendado.

A percepção de auxiliares presidenciais e de lideranças governistas é de que a relação de disputa velada entre Lira e Pacheco acaba resvalando no governo. O cenário agrava-se diante da fragmentação da articulação política, já que o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é interlocutor de primeira hora de Pacheco, enquanto Lula teve de designar o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para dialogar com Lira.

O principal impasse entre as duas Casas era a divisão dos R$ 3,6 bilhões que o governo destinou para os parlamentares. O repasse desse valor fez parte de acordo para evitar a derrubada do veto presidencial a R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão previstos na lei orçamentária de 2024.

Na última quinta-feira (25), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que 1/3 dessa quantia (R$ 1,2 bilhão) iria para os senadores, e 2/3 (R$ 2,4 bilhões) para os deputados. Contudo, segundo uma fonte palaciana, em uma reunião com a participação de ministros e a presença do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no mesmo dia, outros valores foram colocados sobre a mesa: seriam R$ 1,9 bilhão para os senadores e R$ 1,7 bilhão para os deputados.

Os recursos sairão de uma folga orçamentária de R$ 15 bilhões viabilizada pelo aumento da arrecadação, e embutida em dispositivos do projeto de lei de recriação do seguro obrigatório Dpvat. Já aprovada na Câmara, a matéria deve ser votada no Senado nesta terça-feira (30).

A tensão entre Senado e Câmara aumentou após uma reunião de Lula com ministros e líderes da articulação política no dia 19. Trechos vazados mostram que a conduta de Pacheco teria sido questionada por ele ter impulsionado a proposta de emenda constitucional que resgata o quinquênio, pago a juízes, Ministério Público e outras carreiras. O rombo estimado é de R$ 40 bilhões na esfera federal, com possível efeito cascata sobre Estados e municípios. Os rumores eram de que as críticas teriam partido de Rui Costa, que negou com veemência.

Esse ambiente de intrigas foi o pano de fundo para declarações de Pacheco na sexta-feira, quando ele classificou como “catastrófica” a ação da AGU junto ao Supremo para suspender a prorrogação da desoneração da folha.

Aliados de Pacheco relembram que ele sempre teve uma postura de responsabilidade com o governo e com a defesa da democracia. No ato para relembrar um ano da tentativa de golpe de Estado, esteve ao lado de Lula e dos ministros do STF, enquanto Lira se ausentou. Os mesmos interlocutores ponderam que ele adiou por duas vezes a pedido do Planalto a sessão do Congresso para analisar vetos – agora remarcada para 9 de maio.