Sábado, 13 de abril de 2024

Rio Grande do Sul é o Estado com maior proporção de mulheres na Polícia Civil

Levantamento divulgado nesta semana pelo Fórum Nacional de Segurança Pública (FNSP) aponta que 43% do efetivo da Polícia Civil gaúcha é composto de mulheres, o que torna o Estado líder no ranking de presença feminina na corporação. Já na Brigada Militar (BM) a taxa é de 20,9%, terceira maior do Brasil. Ambos os índices estão acima da média nacional, mas especialistas consideram os índices baixos.

Intitulado “Raio-X das Forças de Segurança Pública”, o estudo traça um panorama desse e de outros temas em âmbito nacional. Apenas 12,8% das polícias civis e militares do País são mulheres, proporção inferior à de outras instituições ainda marcadas pelo predomínio numérico masculino – como a Câmara dos Deputados (cerca de 20%).

No que se refere especificamente às PM, o Amapá lidera o ranking (28%) e Roraima é vice (21%, levemente acima da taxa gaúcha). Já a parte de baixo da tabela tem Ceará e Rio Grande do Norte (6%), tendo à frente Mato Grosso, Paraíba e Piauí (9%).

Polícia Civil

O relatório foi repercutido pela direção do Sindicato dos Inspetores, Escrivães e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul. A entidade chama a atenção para a presença relativamente alta do sexto feminino em cargos de comando da corporação:

“Além do grande número de mulheres no efetivo total da Polícia Civil, é importante destacar que nas funções de tomada de decisão, o Estado tem 13 diretorias da Instituição ocupadas por mulheres. O Rio de Grande do Sul e o Rio de Janeiro foram os primeiros a ter mulheres como chefe de Polícia, no caso gaúcho a delegada [e hoje deputada estadual] Nadine Anflor”.

O texto (disponível em ugeirmsindicato.com.br) prossegue: “Um dos motivos para esse alto número é o fato de os concursos, desde o início dos anos 2000, não terem um quantitativo determinado de vagas para cada sexo. Isso ficou refletido na última turma de formação de inspetores e escrivães na Academia de Polícia, com 180 mulheres e 165 homens”.

Há também quem mencione um trabalho diferenciado por parte delas, com vantagens na prática. Vice-presidente do sindicato, a comissária Neiva Carla Back destaca: “Essa tem reflexo no serviço prestado à população. Além de ser uma justa ocupação de espaço, possibilita um olhar diferenciado no trabalho cotidiano da Polícia Civil”.

Carla faz uma ressalva: “Ainda precisamos avançar nas condições de trabalho. Um exemplo é o fim da aposentadoria diferenciada para mulheres policiais, retirada pela reforma da Previdência Social [durante o governo do presidente Michel Temer]. Somos uma das únicas categorias sem esse tratamento. Além disso, os casos de assédio moral na instituição ainda atingem de maneira mais cruel elas do que eles”.

STF intercede

A comissária tem toda razão. Em setembro, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um concurso da Polícia Militar do Distrito Federal que fixava, através da legislação local, um limite de 10% de mulheres na participação do efetivo da corporação.

O presidente Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, comenta: “Tudo bem ter algum critério em algumas unidades, pode-se discutir que o Bope e a Rota possuem atividades que exigem condições físicas mais propícias aos homens. Mas nas outras não faz sentido”.

(Marcello Campos)

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