Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Rio Grande do Sul intensifica ações de prevenção e combate a crimes sexuais durante o Carnaval

Com a aproximação das festas de Carnaval, as secretarias da Segurança Pública e da Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul intensificam as ações de prevenção e combate aos crimes sexuais. No foco da iniciativa está a coibição da violência física, sexual e psicológica, bem como qualquer forma de importunação de mulheres, durante um período em que muitos homens s se comportam de forma abusiva.

Na folia dos blocos de rua, por exemplo, a folia é monitorada de forma ostensiva pela Brigada Militar (BM) a partir de levantamento das regiões percorridas pelo desfile. “Começamos nesta sexta e vamos até a Quarta-Feira de Cinzas”, ressalta o subcomandante da corporação, coronel Douglas Soares.

Denúncias podem ser feitas imediatamente aos agentes que atuam na segurança dos foliões. “Estamos prontos para atender às mulheres que necessitarem de encaminhamento. Nossa formação é voltada aos direitos humanos e procuramos atender da melhor forma a todos que nos procuram”, destaca o oficial. Caso alguém seja vítima ou testemunha de situação envolvendo assédio, o procedimento recomentado abrange:

– Denunciar o assediador imediatamente, procurando um brigadiano ou brigadiana próximo (inclusive em incidentes dentro de ônibus do transporte coletivo) ou então a segurança do local (caso esteja em um evento privado).

– Registrar ocorrência em Delegacia ou no site da Polícia Civil, relatando o fato em detalhes. Também é possível solicitar ajuda à BM pelo tradicional número 190, bem como à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – em Porto Alegre, a unidade atende pelo (51) 3288-2172. Outra opção é o Disque-Denúncia (181).

Mudança de mentalidade

As autoridades gaúchas registraram ao longo do ano passado 2.077 casos de importunação sexual. A pena pode variar de um a cinco anos de prisão, tempo que pode ser maior quando há agravantes. Segundo a titular da Delegacia da Mulher de Porto Alegre e diretora da Divisão de Proteção à Mulher do Rio Grande do Sul, Cristiane Ramos, muitas vezes a vítima não consegue reagir:

“É importante que a sociedade seja responsável no sentido de auxiliar a mulher. As pessoas podem acionar a Polícia Civil ou a Brigada Militar, encaminhando a vítima para a denúncia. Os homens também precisam entender que não podem ter qualquer tipo de conduta invasiva em relação ao corpo de uma mulher sem que haja consentimento expressa.”

A diretora do Departamento de Políticas para Mulheres da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Tábata Bier, corrobora: “Culturalmente, foi internalizado que o corpo da mulher pertence ao Carnaval e não a ela mesma, comportamento que hoje a sociedade não aceita mais. A festa é linda e todos querem se divertir, mas quando há uma negativa tudo passa a ser assédio”.

Dentre as principais estratégias está a conscientização, incluindo uma campanha centrada no slogan “Não é não”. A mobilização é liderada pelo Departamento de Políticas para a Mulher, com apoio da Polícia Civil, seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Cuidados com crianças e adolescentes

A delegada Caroline Bamberg Machado, diretora da Divisão Especial da Criança e Adolescente (Deca), orienta os pais sobre os cuidados com crianças e adolescentes durante o Carnaval:

“É preciso ter atenção sobre quem está com seu filho. Não é prudente, por exemplo, deixar a criança ir sozinha ao banheiro público ou comprar um lanche. Sempre mantenha-a por perto. No caso de aproximação de uma pessoa estranha, intervenha e verifique o que está acontecendo”.

Em relação aos adolescentes, é importante saber onde e com quem vão estar: “Oriente-os a levar seu próprio copo com tampa para consumir bebidas não alcoólicas, por exemplo. Explique os danos que o álcool e outras drogas podem causar ao organismo. São dicas para um Carnaval alegre, porém mas com todos os cuidados necessários”.

(Marcello Campos)

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